TRT20 24/03/2022 -Fl. 1323 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3439/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
1323
ELETROMECANICA LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A VOTOS
PETROBRAS
RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA
ARACAJU/SE, 24 de março de 2022.
EMENTA
AFONSO BARBOSA DE SOUZA
Diretor de Secretaria
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. REANÁLISE
Processo Nº RORSum-0000745-50.2021.5.20.0005
Relator
THENISSON SANTANA DÓRIA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRIDO
LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
ELETROMECANICA LTDA - ME
ADVOGADO
DERALDO JOSÉ CASTRO DE
ARAUJO(OAB: 16389/BA)
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
DE MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Inexistindo
contradições, omissões e obscuridades a serem sanadas no
Acórdão, nega-se provimento aos Embargos de Declaração, não
havendo falar em recebimento para fins de prequestionamento, a
teor da Súmula nº 297, do C. TST, da OJ nº 118, da SBDI-1, do C.
TST e da Súmula nº 4, deste E. Regional.
RELATÓRIO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, inconformado com o
Acórdão, opõe Embargos de Declaração nos autos da Reclamação
Trabalhista ajuizada em face de LIGA MONTAGEM E
MANUTENÇÃO ELETROMECANICA LTDA e de PETROLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
Intimado(s)/Citado(s):
Em mesa para julgamento.
- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Conheço dos Embargos de Declaração, pois presentes os
pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MÉRITO
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
RECURSO ORDINÁRIO N° 0000745-50.2021.5.20.0005
PROCESSO Nº 0000745-50.2021.5.20.0005
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
EMBARGADOS: LIGA MONTAGEM E MANUTENÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180172
Pugna o Embargante para que sejam sanados vícios que entende
existir no Acórdão prolatado. Para tanto, transcreve-se as razões