1832/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015
2470
Processo Nº 0000706-89.2013.5.03.0075
RECLAMANTE
Geraldo Fernandes Pinto
Advogado
Edemir Rios Cobra(OAB: 051612MG)
RECLAMADO
Flamma Automotiva S/A
Notificação
Processo Nº 0000456-56.2013.5.03.0075
RECLAMANTE
Reinaldo Gonzaga Junior
Advogado
Lucas Raffaelli Esteves(OAB:
107896MG)
RECLAMADO
C & e Comercial e Industrial Ltda.
Convertida execução em definitiva. Em 10 dias, retificar cálculos,
considerando os termos do Acórdão proferido pelo Pleno do
Considerando os termos do Acórdão proferido pelo Pleno do
Tribunal Superior do Trabalho, nos
autos
de
Arguição
de
Inconstitucionalidade n° TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, que
definiu a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial (IPCA-E) como fator de atualização a ser utilizado na
tabela de atualização monetária dos
Notificação
Processo Nº 0000467-51.2014.5.03.0075
RECLAMANTE
Olinda Ribeiro
Advogado
Fernando Luiz de Andrade(OAB:
049566MG)
RECLAMADO
Cresio Henrique Dias
RECLAMADO
Borda Korte Confecções Ltda.-me
Advogado
Luiz Ricardo Lisboa Rosa(OAB:
126534MG)
RECLAMADO
Noite de Sonhos Confeccoes Ltda.
Tribunal Superior do Trabalho, nos autos de Arguição de
Inconstitucionalidade n°TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, que
definiu a variação do indice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial (IPCA-E)...
Notificação
Processo Nº 0000732-53.2014.5.03.0075
RECLAMANTE
Walter Ribeiro de Azevedo
Advogado
Vitor Pacheco Floriano(OAB:
105777MG)
RECLAMADO
Via Varejo S/A
Advogado
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
063440MG)
Ficar ciente da decisao que julgou os Embargos Declaratorios
IMPROCEDENTES, no prazo legal.
Notificação
Ficar ciente da decisão de fl 92/96 que julgou os pedidos iniciais
PROCEDENTES EM PARTE, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº 0000487-42.2014.5.03.0075
RECLAMANTE
Marisa Camargo de Goes
Advogado
Fernando Luiz de Andrade(OAB:
049566MG)
RECLAMADO
Cresio Henrique Dias
RECLAMADO
Borda Korte Confecções Ltda.-me
Advogado
Anderson J. L. Delarisci(OAB:
211166SP)
RECLAMADO
Noite de Sonhos Confeccoes Ltda.
Ficar ciente da decisão de fl. 86/90 que julgou os pedidos iniciais
PROCEDENTES EM PARTE, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº 0000686-64.2014.5.03.0075
RECLAMANTE
Elder Moura dos Santos
Advogado
Kleber Dantas Junior(OAB:
055818MG)
RECLAMADO
Crbs S/A
Advogado
Antonio Jose Loureiro da Silva(OAB:
081881MG)
Processo Nº 0000821-76.2014.5.03.0075
RECLAMANTE
Cleber Ronaldo de Almeida
Advogado
Clemilton Francisco de Paiva(OAB:
113629MG)
RECLAMADO
Flamma Automotiva S.A.
Advogado
Fabiana Diniz Alves(OAB: 098771MG)
Ficar ciente da decisão de fl. 283 que julgou os Embargos
Declaratórios PROCEDENTES, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº 0000880-64.2014.5.03.0075
RECLAMANTE
Julia Aparecida da Silva
Advogado
Adilson Ralf Santos(OAB: 072087MG)
RECLAMANTE
Thais Mara da Silva Vieira
RECLAMANTE
Willian Francis de Jesus
RECLAMADO
Silver Industria e Comercio de
Acessorios Para Construcao Civil Ltda.
Advogado
Dr.carlos Roberto Ribas
Santiago(OAB: 006405PR)
RECLAMADO
Indigo Transporte e Logistica Ltda. Me
Advogado
Valdeli do Nascimento(OAB:
102531MG)
Ficar ciente da decisao que julgou os Embargos Declaratorios
IMPROCEDENTES, no prazo legal.
Ficar ciente da decisao que julgou os Embargos Declaratorios
IMPROCEDENTES, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº 0000896-52.2013.5.03.0075
RECLAMANTE
Andre Dias Maximiano
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89532