TRT3 22/02/2017 -Fl. 3116 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2175/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017
3116
RECLAMANTE
Advogado
Warley da Silva Cruz
Wagner Goncalves do Carmo(OAB:
133616MG)
Mineracao Turmalina Ltda.
Leila Azevedo Sette(OAB: 022864MG)
O arrematante/alienante é isento dos impostos cujo fato gerador
seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, bem
RECLAMADO
Advogado
como dos relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a
tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados,
Tomar ciência do despacho de fl., cujo inteiro teor encontra-se
Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova
disponível no site do TRT/3a Região, na internet.
de sua quitação, seja em hasta pública ou alienação particular,
estejam ou não inscritos na Dívida Ativa (art. 130, parágrafo único
do CTN).
O
lanço vencedor ofertado será objeto de futura apreciação
pelo Juízo, que poderá ou não homologar o leilão realizado e
julgar o mesmo válido ou vil.
Notificação
Processo Nº 0000705-45.2014.5.03.0148
RECLAMANTE
Marcelo Moreira da Silva
Advogado
Osmar Lucio Ferreira(OAB:
047648MG)
RECLAMADO
Gas Paraense Ltda.
Advogado
Ana Maria Calazans(OAB: 031810MG)
Advogado
Lucas de Melo Mendonca
Ferreira(OAB: 073554MG)
Quem pretender arrematar os ditos bens, deverá estar ciente que à
espécie se aplicam os preceitos da CLT e CPC subsidiariamente.
Tomar ciência do despacho de fl., cujo inteiro teor encontra-se
disponível no site do TRT/3a Região, na internet.
Eu, servidor(a) Flávia Geralda Fernandes, editei o presente edital
Notificação
para publicação.
Processo Nº 0000854-46.2011.5.03.0148
Processo Nº 00854/2011-148-03-00.9
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Dr(a). WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO
Advogado
RODRIGO DENIS MACHADO
Elmindo de Rezende(OAB:
119048MG)
Fundacao Comunitaria Tricordiana de
Educacao
Alessana Ribeiro Rezende Vilela(OAB:
094346MG)
Juiz(a) do Trabalho
receber, na Secretaria da Vara, os documentos que instruiram o
feito, em 05 dias.
Despacho
Assinado
pelo próprio servidor, conforme §1º do art. 43 do
Provimento Geral Consolidado da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
Processo Nº RTOrd-0010066-52.2015.5.03.0148
AUTOR
LUIZ GUSTAVO FIUZA ALVES
ADVOGADO
RODRIGO CESAR HENRIQUES
PAIVA(OAB: 135219/MG)
RÉU
ALINE DA CONCEICAO BARBOSA
ADVOGADO
MARCELO MAGELA FERREIRA
MENDONCA(OAB: 128501/MG)
RÉU
ROTISSERIA GULLAS LTDA - ME
ADVOGADO
FELIPPE BARBOSA MILAGRES
RIOS(OAB: 158107/MG)
RÉU
CAROLINA AMELIA MOREIRA DE
VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ GUSTAVO FIUZA ALVES
PODER JUDICIÁRIO
Notificação
Notificação
Processo Nº 0000690-42.2015.5.03.0148
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104591
JUSTIÇA DO TRABALHO
Aguarde-se o prazo estabelecido no despacho id 887058d.