2480/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
832
RECORRENTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO, UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO
Sérgio Luiz Vieira
RECORRIDO: GERALDO NICOLAU DOS REIS JUNIOR
Analista Judiciário
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
Despacho
Para ciência das partes, decisão id. 922e057:
"Vistos os autos.
Suspenda-se o presente feito até que o IUJ instaurado, tocante ao
tema "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO.
ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA.", seja
dirimido, na forma da Resolução GP n. 6, de 19 de março de 2015.
I.
Processo Nº RO-0012069-86.2016.5.03.0069
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OURO PRETO
ADVOGADO
RODRIGO SOARES REIS LEMOS
FREIRE(OAB: 129555/MG)
ADVOGADO
NILSON GONCALVES DO
NASCIMENTO(OAB: 176507/MG)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO
RECORRIDO
GERALDO NICOLAU DOS REIS
JUNIOR
ADVOGADO
ERIKA CRISTIANE NEVES DA
SILVA(OAB: 156644/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
POLICLÍNICA DE OURO PRETO
INTERESSADO
TERCEIRO
REDE CIDADÂ
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- POLICLÍNICA DE OURO PRETO
Poder Judiciário da União
BELO HORIZONTE, 22 de Maio de 2018.
Justiça do Trabalho
Maria Cristina Diniz Caixeta
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)"
Certifico que esta decisão será publicada no DEJT, dia 24.05.2018
Gab. Des. Paulo Chaves Corrêa Filho
(divulgada no dia 23.05.2018).
RO 0012069-86.2016.5.03.0069
RECORRENTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO, UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO
RECORRIDO: GERALDO NICOLAU DOS REIS JUNIOR
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119413