TRT3 22/11/2018 -Fl. 2191 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2606/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
PERITO
PERITO
ALEXANDRE JOSE DE CASTRO
ASSIS - ME
RAUL EDUARDO PEREIRA(OAB:
56316/MG)
LEANDRO DUARTE DE CARVALHO
MARCELO AUGUSTO AMARAL
EDUARDO CAMARGOS SAMPAIO
2191
e em troca utiliza a estrutura física do salão.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO AUGUSTO AMARAL
ACÓRDÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão
Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente
processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem
divergência, negou provimento.
DANILO FARIA-Juiz Relator
PROCESSO nº 0010864-71.2017.5.03.0106 (RO)
RECORRENTE: CAÍQUE DIAS TIGRE
RECORRIDO: ALEXANDRE JOSÉ DE CASTRO ASSIS - ME
RELATOR: DANILO FARIA
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018
Maria Beatriz Góes da Silva
Acórdão
EMENTA
Processo Nº RO-0010864-71.2017.5.03.0106
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
CAIQUE DIAS TIGRE
ADVOGADO
JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
ADVOGADO
CAMILA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 126641/MG)
ADVOGADO
CAROLINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 98912/MG)
ADVOGADO
CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
RECORRIDO
ALEXANDRE JOSE DE CASTRO
ASSIS - ME
ADVOGADO
RAUL EDUARDO PEREIRA(OAB:
56316/MG)
PERITO
LEANDRO DUARTE DE CARVALHO
PERITO
MARCELO AUGUSTO AMARAL
PERITO
EDUARDO CAMARGOS SAMPAIO
CABELEIREIRO. PARCERIA. VÍNCULO DE EMPREGO.
Intimado(s)/Citado(s):
INEXISTÊNCIA. Não se reconhece vínculo de emprego entre o
cabeleireiro e o salão de beleza quando se constata que existiu
entre as partes regime de parceria, mediante o qual o profissional
recebe parcela significativa do produto auferido com o seu trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126759
- LEANDRO DUARTE DE CARVALHO