TRT3 12/06/2020 -Fl. 599 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2993/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
FINCH BRASIL SOLUCOES
INTEGRADAS DE TECNOLOGIA
LTDA.
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
MANDALITI ADVOGADOS
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ
MANOEL AFONSO LOSILA
GUSTAVO DE SALES MACHADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
599
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ
MANOEL AFONSO LOSILA
GUSTAVO DE SALES MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANSUL DIGITALIZACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Na
- J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
equiparação salarial, cabe ao reclamante a prova da identidade
funcional e ao empregador a prova dos fatos impeditivos,
modificativos e extintivos do direito pleiteado (Súmula 06 do C.
PODER JUDICIÁRIO
TST).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, à unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito,
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Na
sem divergência, negou-lhe provimento.
equiparação salarial, cabe ao reclamante a prova da identidade
BELO HORIZONTE/MG, 10 de junho de 2020.
funcional e ao empregador a prova dos fatos impeditivos,
modificativos e extintivos do direito pleiteado (Súmula 06 do C.
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
TST).
Decisão
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, à unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito,
sem divergência, negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de junho de 2020.
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
Processo Nº ROT-0010993-02.2018.5.03.0184
Relator
Lucas Vanucci Lins
RECORRENTE
LIVYSTON CARVALHO PEDERSOLI
ADVOGADO
Felipe Grossi Dias(OAB: 101278/MG)
ADVOGADO
Godofredo Menezes Mainenti
Filho(OAB: 76647/MG)
ADVOGADO
André Gustavo Souza Froes de
Aguilar(OAB: 125680-S/MG)
RECORRIDO
MANSUL DIGITALIZACAO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
RECORRIDO
FINCH BRASIL SOLUCOES
INTEGRADAS DE TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
RECORRIDO
J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
RECORRIDO
MANDALITI ADVOGADOS
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152133
Processo Nº ROT-0010993-02.2018.5.03.0184
Relator
Lucas Vanucci Lins
RECORRENTE
LIVYSTON CARVALHO PEDERSOLI
ADVOGADO
Felipe Grossi Dias(OAB: 101278/MG)
ADVOGADO
Godofredo Menezes Mainenti
Filho(OAB: 76647/MG)
ADVOGADO
André Gustavo Souza Froes de
Aguilar(OAB: 125680-S/MG)
RECORRIDO
MANSUL DIGITALIZACAO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
RECORRIDO
FINCH BRASIL SOLUCOES
INTEGRADAS DE TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
RECORRIDO
J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
RECORRIDO
MANDALITI ADVOGADOS
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
TESTEMUNHA
SABRINA RODRIGUES BELICO VAZ
TESTEMUNHA
MANOEL AFONSO LOSILA
TESTEMUNHA
GUSTAVO DE SALES MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIVYSTON CARVALHO PEDERSOLI