3004/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020
1285
"trabalhava com o José Alves na fazenda do Alto Grande, onde ele
conhece a fazenda do Jarbinhas, mas não sabe quantas cabeças
mexia com gado", ou seja, fazia o manejo do gado, vacinava gado,
de gado tem por lá; que nunca entregou gás na fazenda do
ferrava o gado; que em maio de 2019 o reclamante fez aceiro nas
Jarbinhas porque lá não há residência; que entre a fazenda do
cercas da fazenda; que o reclamante enchia os bebedouros do
Jarbinhas e a do reclamado existe um sítio que é "da Dona Maria do
gado "duas vezes por dia e no período de seca até três vezes por
Seu Dé"; que o depoente deve entregar gás na casa do reclamante
dia"; que antes de encher os bebedouros ele tinha que conferir as
em média a cada três meses, porque por lá se usa fogão de lenha e
redes de água e se tinha alguma boia estragada; que para encher
o gás dura bastante; que o reclamante não trabalhou para o
os bebedouros o reclamante ligava a bomba que jogava a água na
Jarbinhas; que o depoente já ouviu falar de Hiram Moura, mas não
rede e ia enchendo os bebedouros; que isso era o que o reclamante
sabe se o reclamante já trabalhou para ele; que na época da
fazia na fazenda, segundo o depoente sabe; que não havia vaqueiro
seca,na fazenda do reclamado "às vezes ele tirava uma parte do
na fazenda em que o reclamante trabalhava e o único trabalhador
gado, mas não tirava todo não"; que o depoente conhece a
dessa fazenda era ele; que além da fazenda em que o reclamante
testemunha Neldivaldo porque "ele é vizinho meu"; que ele trabalha
trabalhava o reclamado tinha uma outra também em Alto Grande a
na fazenda do Jarbinhas; que quando o depoente passa por lá, se
uns dois quilômetros de distância da primeira e também tinha uma
encontra com o Neldivaldo "às vezes sim, às vezes não, porque ele
outra para o lado em que o depoente mora, em Palmeirinha; que na
fica lá prá dentro"; que o depoente não entrega gás para o
outra fazenda do reclamado em Alto Grande tinha vaqueiro que era
Neldivaldo; que tem uns dois anos que o Neldivaldo casou e de lá
o "Louro"; que o depoente sabe que o reclamante ajudava o Louro
para cá está morando a uns 400 metros da casa do depoente; que
no manejo do gado; que o reclamante começou a trabalhar na
antes disso ele morava com a mãe dele a uns 300 metros da casa
fazenda acima em "julho de 2014 e parou em agosto de 2019"; que
do depoente; que o depoente já viu o reclamado na região no
o depoente lembra que foi em julho de 2014 que o reclamante
máximo umas cinco vezes, não sabendo dizer quanto tempo
começou a trabalhar na fazenda acima "porque eu faço essa
decorreu da primeira para a última vez que o viu".
trajetória e eu conheço as fazendas de lá"; que se lembra que foi
Já as testemunhas do Reclamado informaram que (ID 63c6873):
em agosto de 2019 que o reclamante deixou de trabalhar na
Lourivaldo Lopes dos Santos: "trabalha para o reclamado desde
fazenda, "porque eu passei por lá bem nessa época e o Jaelmo
2010, como vaqueiro, na Fazenda Alto Grande, com CTPS
estava fazendo o aceiro da cerca e ele me falou que o rapaz estava
assinada; que o depoente ficou conhecendo o reclamante na
mandando ele sair de lá", ou seja, "o patrão dele" quando diz o
fazenda em que reside; que, melhor esclarecendo, se conheceram
rapaz; que o depoente passava pela fazenda acima às 06h00, às
em um barzinho que havia em uma fazenda vizinha, ao qual iam;
07h00, às 12h00, em horários variados, quando o pessoal pedia gás
que o barzinho era do Carmo; que o depoente também já viu o
e "ele sempre tava na fazenda", referindo-se ao reclamante, quando
reclamante na fazenda do Lenir, na época em que era arrendada
diz ele; que o depoente também via o reclamante na fazenda na
para outra pessoa, que o depoente não sabe dizer quem era; que
parte da tarde "às 06h00,às vezes até às 07h00", querendo dizer
nessa época, o reclamante "olhava o gado do rapaz que tinha
18h00/19h00; que o depoente também passava pela fazenda acima
arrendado" a fazenda; que depois que esse rapaz saiu da fazenda
em domingos e feriados e via o reclamante na fazenda acima; que
do Lenir ele a arrendou para o reclamado; que o gado do reclamado
"quando ele começou lá, ele trabalhava com uns 80/100 gados, mas
ficava na referida fazenda por seis a sete meses no ano, não
depois aumentou, chegando a uns 150 prá mais", referindo-se ao
ficando no resto do período, por falta de pasto; que enquanto o
número de cabeças de gado que havia na fazenda; que o
gado ficava na fazenda, o reclamante ia lá duas vezes por semana
reclamante faz divisa com a fazenda do reclamado; que da casa do
ligar a bomba que enchia a caixa dágua que levava a água aos
reclamante à fazenda do reclamado deve dar uns 300 metros de
bebedouros; que a referida caixa dágua era de 15000 litros; que o
distância; que quando o depoente encontrava com o reclamante e
número de cabeças de gado que ficava na fazenda acima variava
ele "tava mexendo com o gado" estava a cavalo; que o depoente
de 40 a 60, não passando disso, sendo que se eram levadas 40
conversava com ele e ele nem descia do cavalo; que o depoente
para lá, ficavam de seis a sete meses e se eram 60, por quatro
conhece a fazenda do reclamado, porque já entrou lá quando ela
meses; que não sabe quantos litros de água em média bebe cada
era do Lenir; que o depoente não entrou mais na referida fazenda
cabeça de gado; que quando o depoente precisava de ajuda para
depois que Lenir a passou para o reclamado; que não sabe quantos
apartar gado, o que acontecia às vezes uma vez por mês, às vezes
hectares de pasto há na fazenda acima; que não sabe quantas
a cada dois ou três meses, chamava o reclamante e ele ia; que
cabeças de gado cabem em doze hectares de pastagem; que
essas eram as únicas atividades que o reclamante fazia para o
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