3035/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1745
Sendo patente que o sócio em questão beneficiou-se da prestação
Fenelon), JULGOU o presente processo e, unanimemente,
de serviços da exequente e ausente prova da averbação de sua
conheceu dos agravos. No mérito, sem divergência, negou
saída da sociedade empregadora, não há óbice à sua manutenção
provimento ao agravo interposto por Paulo César Monteiro e deu
no polo passivo desta demanda.
provimento ao agravo interposto por Gleydes Márcia de Oliveira
Provejo.
para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio
Valdevino Casarotti. Custas pelos executados no valor de R$ 44,26,
conforme art. 789-A, IV, da CLT.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2020.
PAULO ROBERTO DE CASTRO
Relator
BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2020.
SUELEN SILVA RODRIGUES
Conclusão do recurso
Conheço dos agravos. No mérito, nego provimento ao agravo
interposto por Paulo César Monteiro e dou provimento ao agravo
interposto por Gleydes Márcia de Oliveira para determinar o
prosseguimento da execução em face do sócio Valdevino Casarotti.
Custas pelos executados no valor de R$ 44,26, conforme art. 789-A,
IV, da CLT.
Acórdão
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo.
Processo Nº AP-0012120-62.2017.5.03.0134
Relator
Paulo Roberto de Castro
AGRAVANTE
GLEYDES MARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DENIA MARCIA DUARTE(OAB:
82977/MG)
ADVOGADO
WILLIAM CARLOS DA SILVA
LIMA(OAB: 145693/MG)
AGRAVANTE
FABIANO FINOTTI
ADVOGADO
DANIELLE ROCHA MENDES(OAB:
161140/MG)
AGRAVANTE
PAULO CESAR MONTEIRO
ADVOGADO
PAULO CESAR MONTEIRO(OAB:
124103/MG)
AGRAVADO
HOSPITAL SANTA CATARINA SA
ADVOGADO
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE
ALMEIDA LIMA(OAB: 123643/MG)
AGRAVADO
PAULO CESAR MONTEIRO
ADVOGADO
PAULO CESAR MONTEIRO(OAB:
124103/MG)
AGRAVADO
VALDEVINO CASAROTTI
ADVOGADO
THIAGO CESAR DA SILVA
FERREIRA(OAB: 115612/MG)
AGRAVADO
FABIANO FINOTTI
ADVOGADO
DANIELLE ROCHA MENDES(OAB:
161140/MG)
AGRAVADO
ROMULO MEIRELLES LANNES
BERNARDES
ADVOGADO
ANA CAROLINA AMARAL
LOTTI(OAB: 122789/MG)
AGRAVADO
GLEYDES MARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DENIA MARCIA DUARTE(OAB:
82977/MG)
ADVOGADO
WILLIAM CARLOS DA SILVA
LIMA(OAB: 145693/MG)
Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do
Ministério Público do Trabalho, tendo feito sustentação oral os
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDEVINO CASAROTTI
advogados Thiago César da Silva Ferreira e Paulo César Monteiro,
computados os votos do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego
Pertence e da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão
(substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154817