TRT3 26/08/2020 -Fl. 2018 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3046/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
ADVOGADO
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no
ADVOGADO
mérito, nego-lhes provimento.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ADVOGADO
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a
ADVOGADO
presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria
TESTEMUNHA
2018
GLAUCIO GONCALVES GOIS(OAB:
40482/MG)
ERNANY FERREIRA SANTOS(OAB:
46492/MG)
EDUARDO VICENTE RABELO
AMORIM(OAB: 25509/MG)
BRUNO COURA DE
MENDONCA(OAB: 108896/MG)
DANIELLE APARECIDA RIBEIRO
BRUNO COURA DE
MENDONCA(OAB: 108896/MG)
EDUARDO VICENTE RABELO
AMORIM(OAB: 25509/MG)
GLAUCIO GONCALVES GOIS(OAB:
40482/MG)
ERNANY FERREIRA SANTOS(OAB:
46492/MG)
KENIA APARECIDA DE SOUZA(OAB:
133103/MG)
GUILHERME REZENDE DE
MELO(OAB: 159232/MG)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
MICHEL CESAR TOFFANO(OAB:
272960/SP)
DANIELA BRAGA PAIVA
PACHECO(OAB: 141129/MG)
POLIANA MENDES LEAO
Valadares Fenelon, presente o Exmo. Procurador Helder Santos
Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho,
computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELLE APARECIDA RIBEIRO
Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador Paulo
Roberto de Castro, JULGOU o presente processo e,
unanimemente, conheceu dos embargos de declaração e, no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2020.
PROCESSO nº 0012224-58.2016.5.03.0144 (ED)
EMBARGANTES: 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
2) DANIELLE APARECIDA RIBEIRO
CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
Relatora
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO
BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2020.
PERTENCE
SUELEN SILVA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0012224-58.2016.5.03.0144
Relator
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
ADVOGADO
DANIELA BRAGA PAIVA
PACHECO(OAB: 141129/MG)
ADVOGADO
MICHEL CESAR TOFFANO(OAB:
272960/SP)
RECORRENTE
DANIELLE APARECIDA RIBEIRO
ADVOGADO
KENIA APARECIDA DE SOUZA(OAB:
133103/MG)
ADVOGADO
GUILHERME REZENDE DE
MELO(OAB: 159232/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155520
RELATÓRIO
O réu, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e a autora, DANIELLE
APARECIDA RIBEIRO, opuseram embargos de declaração (IDs
3c0cf1a e 0f457da), alegando a presença de vícios no acórdão,
além de necessidade de prequestionamento.
Vindo-me distribuídos, ponho-os em mesa, destacando ser esta a