TRT3 13/12/2021 -Fl. 635 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3368/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
LUIZ ROBERTO TREVISAN E
OUTROS
ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
OSMAR TREVISAN
ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
635
OSMAR TREVISAN
ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ROBERTO TREVISAN E OUTROS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- OSMAR TREVISAN
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO EXTRAFOLHA.
JUSTIÇA DO
ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova quanto ao pagamento de
salário extrafolha, por se tratar de fato constitutivo do direito
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
vindicado, compete ao reclamante (artigo 818, inciso I, da CLT).
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO EXTRAFOLHA.
ordinário da reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe
ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova quanto ao pagamento de
provimento.
salário extrafolha, por se tratar de fato constitutivo do direito
vindicado, compete ao reclamante (artigo 818, inciso I, da CLT).
BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2021.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso
ordinário da reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2021.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0011003-87.2018.5.03.0041
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
NATALIA APARECIDA ROBERTO
ADVOGADO
GIOVANNA TAISSE DE
OLIVEIRA(OAB: 84119/MG)
RECORRIDO
CONDOMINIO DOS PRODUTORES
RURAIS BATATA & CIA
ADVOGADO
ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
ADVOGADO
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
RECORRIDO
LUIZ ROBERTO TREVISAN E
OUTROS
ADVOGADO
ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
ADVOGADO
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
Processo Nº ROT-0011003-87.2018.5.03.0041
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
NATALIA APARECIDA ROBERTO
ADVOGADO
GIOVANNA TAISSE DE
OLIVEIRA(OAB: 84119/MG)
RECORRIDO
CONDOMINIO DOS PRODUTORES
RURAIS BATATA & CIA
ADVOGADO
ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
ADVOGADO
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
RECORRIDO
LUIZ ROBERTO TREVISAN E
OUTROS
ADVOGADO
ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
ADVOGADO
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
RECORRIDO
OSMAR TREVISAN
ADVOGADO
ANA PAULA REZENDE SOUZA(OAB:
278045/SP)
ADVOGADO
OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR(OAB: 121129/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DOS PRODUTORES RURAIS BATATA & CIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175521