TRT3 23/08/2022 -Fl. 1504 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3543/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº ROT-0010702-38.2021.5.03.0138
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
BRUNO ROSA DAMASCENO
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO ALMEIDA
RAMOS(OAB: 104107/MG)
ADVOGADO
GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO
PEREIRA(OAB: 101123/MG)
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB:
130342/MG)
ADVOGADO
FERNANDA FERREIRA DE
ABREU(OAB: 137636/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO
DE CASTRO(OAB: 132009/MG)
ADVOGADO
Robson Damasceno da Rocha(OAB:
130138/MG)
ADVOGADO
FABRICIO AUGUSTO DE MELLO
CESAR(OAB: 127189/MG)
ADVOGADO
ROBERTO FRANCO
BERNARDES(OAB: 140009/MG)
RECORRENTE
FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
RECORRIDO
ENGETRONIC COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES
MORAIS(OAB: 99523/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
1504
Processo Nº ROT-0010702-38.2021.5.03.0138
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
BRUNO ROSA DAMASCENO
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO ALMEIDA
RAMOS(OAB: 104107/MG)
ADVOGADO
GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO
PEREIRA(OAB: 101123/MG)
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB:
130342/MG)
ADVOGADO
FERNANDA FERREIRA DE
ABREU(OAB: 137636/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO
DE CASTRO(OAB: 132009/MG)
ADVOGADO
Robson Damasceno da Rocha(OAB:
130138/MG)
ADVOGADO
FABRICIO AUGUSTO DE MELLO
CESAR(OAB: 127189/MG)
ADVOGADO
ROBERTO FRANCO
BERNARDES(OAB: 140009/MG)
RECORRENTE
FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
RECORRIDO
ENGETRONIC COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES
MORAIS(OAB: 99523/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGETRONIC COMERCIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0010702-38.2021.5.03.0138
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL.
Processo: 0010702-38.2021.5.03.0138
Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, a teor do artigo
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL.
479, do CPC de 2015, somente diante de elementos de convicção
Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, a teor do artigo
consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia
479, do CPC de 2015, somente diante de elementos de convicção
ser desprezada. Não sendo este o caso, prevalecem as conclusões
consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica poderia
do perito oficial.
ser desprezada. Não sendo este o caso, prevalecem as conclusões
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos Recursos
do perito oficial.
Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, sem divergência,
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos Recursos
negou-lhes provimento.
Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
BELO HORIZONTE/MG, 23 de agosto de 2022.
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de agosto de 2022.
DJALMA JOSE MELGACO
DJALMA JOSE MELGACO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187504