TRT3 08/02/2023 -Fl. 2792 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
provimento. A d. Turma advertiu que a oposição de embargos de
declaração manifestamente protelatórios acarretará a cominação de
multa, nos termos do art. 1.026, §2º, CPC.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0011179-65.2016.5.03.0064
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
RECORRENTE
RONILDO PASCOAL FONSECA
ADVOGADO
DOUGLAS DE CASTRO ZILLE(OAB:
113305/MG)
RECORRIDO
RONILDO PASCOAL FONSECA
ADVOGADO
DOUGLAS DE CASTRO ZILLE(OAB:
113305/MG)
RECORRIDO
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
PERITO
ELIEZER LUCIANO VITOR COUTO
2792
Processo Nº ROT-0011179-65.2016.5.03.0064
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
RECORRENTE
RONILDO PASCOAL FONSECA
ADVOGADO
DOUGLAS DE CASTRO ZILLE(OAB:
113305/MG)
RECORRIDO
RONILDO PASCOAL FONSECA
ADVOGADO
DOUGLAS DE CASTRO ZILLE(OAB:
113305/MG)
RECORRIDO
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
PERITO
ELIEZER LUCIANO VITOR COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
- RONILDO PASCOAL FONSECA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu os embargos de declaração do reclamante,
Ronildo Pascoal Fonseca; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento. A d. Turma advertiu que a oposição de embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração manifestamente protelatórios acarretará a cominação de
- ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.
multa, nos termos do art. 1.026, §2º, CPC.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu os embargos de declaração do reclamante,
Ronildo Pascoal Fonseca; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento. A d. Turma advertiu que a oposição de embargos de
declaração manifestamente protelatórios acarretará a cominação de
multa, nos termos do art. 1.026, §2º, CPC.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196111
Processo Nº ROT-0011179-65.2016.5.03.0064
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
RECORRENTE
RONILDO PASCOAL FONSECA
ADVOGADO
DOUGLAS DE CASTRO ZILLE(OAB:
113305/MG)
RECORRIDO
RONILDO PASCOAL FONSECA
ADVOGADO
DOUGLAS DE CASTRO ZILLE(OAB:
113305/MG)
RECORRIDO
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
PERITO
ELIEZER LUCIANO VITOR COUTO