TRT4 31/05/2016 -Fl. 858 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1989/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
858
PROCESSO Nº: 0020479-87.2014.5.04.0001 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: LEANDRO BRESOLIN VICTURINO
. CARLOS JOEL DE BRUM BARBOSA
RÉU: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E
PORTO ALEGRE, 27 de Maio de 2016
COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS
VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA e outros
FABIANE MARTINS
Juíza do Trabalho Substituta
Decisão
Fica V. Sa. notificado para ciência da penhora de créditos juntada
sob o ID ea107d8 para os fins do art. 884 da CLT.
Prazo:5 dias .
Processo Nº RTOrd-0020493-37.2015.5.04.0001
AUTOR
MARCIA GISELE WANIN
ADVOGADO
ANDERSON GONCALVES DE
FREITAS(OAB: 45763/RS)
RÉU
ARQUITETURA PROCESSUAL
INTELIGENTE LTDA - ME
ADVOGADO
RONALDO GOIS ALMEIDA(OAB:
56646/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARQUITETURA PROCESSUAL INTELIGENTE LTDA - ME
DESTINATÁRIO:
COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS
PODER JUDICIÁRIO
DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
Processo Nº RTOrd-0020488-15.2015.5.04.0001
AUTOR
PALOMA ESPINDOLA DA SILVA
ADVOGADO
CLECI ROMANOVSKI(OAB:
15802/RS)
RÉU
CARDOSO & CORREA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
MATEU SCHEID(OAB: 18680/RS)
ADVOGADO
TAMINE CECILIA PACHECO
CHEDID(OAB: 28054/RS)
Vistos etc.
Examinando os documentos juntados para fins de comprovação do
preparo, verifico que estes não atendem ao inciso IV da Instrução
Normativa 26/2004 do TST, porquanto as guias não se encontram
autenticadas pelo agente bancário e não foram juntados os
comprovantes das transações, vindo aos autos tão somente as
Intimado(s)/Citado(s):
- CARDOSO & CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- PALOMA ESPINDOLA DA SILVA
guias de recolhimento do depósito recursal e GRU das custas
judiciais - Id's 34547a2 e 75be4a1, respectivamente.
Assim, não recebo o recurso ordinário da reclamada, id 70e49c9,
por deserto.
PODER JUDICIÁRIO
Intime-se.
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
PORTO ALEGRE, 27 de Maio de 2016
Vistos, etc.
FABIANE MARTINS
Recebo os recursos ordinários de ambas as partes, uma vez que
Juíza do Trabalho Substituta
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Intimem-se para contrarrazões no prazo legal, querendo.
A União será intimada oportunamente (CLT, art. 832, § 5º), quando
definidos os cálculos das parcelas que têm incidência das
contribuições previdenciárias.
Após remetam-se os autos ao E. TRT da 4ª Região.
PORTO ALEGRE, 27 de Maio de 2016.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96068
Despacho
Processo Nº RTOrd-0020553-73.2016.5.04.0001
AUTOR
TAMARA SILVA DE FARIAS
ADVOGADO
VANESSA ZINN FERREIRA(OAB:
58256/RS)
RÉU
CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):