TRT4 03/11/2020 -Fl. 6105 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
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RÉU
GRAZIELA PUTON(OAB: 75778/RS)
ANDRE SANTOS SILVA
SERGIO RICARDO DA SILVA(OAB:
194772/SP)
ROGERIO FRONZA
CAZO PARTICIPACOES LTDA
SERGIO RICARDO DA SILVA(OAB:
194772/SP)
SAVANA LOGISTICA S.A
SERGIO RICARDO DA SILVA(OAB:
194772/SP)
JULIANA SCOTT BARBOSA ALVES
RODRIGUES
ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA(OAB:
179733/SP)
GLADEMIR VALENTI
LTF LOCACAO, FROTA E
TRANSPORTE EIRELI - EPP
SERGIO RICARDO DA SILVA(OAB:
194772/SP)
EDUARDO VALENTI
TRANSPORTADORA TEGON
VALENTI S A
WAYLOG LOGISTICA EIRELI - EPP
SERGIO RICARDO DA SILVA(OAB:
194772/SP)
EDUARDO FISCHER(OAB: 81141/RS)
FABIOLA DOS SANTOS SILVA
AMARAL
TRE BASELEGUE TRANSPORTE E
LOCACAO EIRELI - EPP
SERGIO RICARDO DA SILVA(OAB:
194772/SP)
FRANCO TEGON
DUEFRAN S.A. ADMINISTRACAO,
LOGISTICA E TRANSPORTE
BRAZ JOSE DA SILVA FILHO
MILTON GATTO
MARLI TERESINHA HAIDUCK(OAB:
27879/RS)
ANGELO TEGON
JOAO ADALBERTO VILLA
FELIPE SOARES VARGAS(OAB:
36949/PR)
SGE TRANSPORTES LTDA
RUI TEGON
MURILO REVOREDO RODRIGUES
LUIS CARLOS CALIL
SERGIO RICARDO DA SILVA(OAB:
194772/SP)
MOTION NEGOCIOS E SERVICOS
EIRELI
RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB:
53551/RS)
LUCIANO VALENTI
SERRASUL PNEUS LTDA
SIDIA VALENTI CAVALLET
PARTICIPACOES EIRELI
6105
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f2398d
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
I - RELATÓRIO
Os executados ANDRE SANTOS SILVA (ID. 5314087), LUIS
CARLOS CALIL (ID. 1Efd139), TRE BASELEGUE TRANSPORTE
LOCAÇÃO EIRELI – EPP (ID. Ea2bf48), LTF LOCAÇÃO, FROTA E
TRANSPORTE EIRELLI-EPP (ID. E4e1996), KENYA S/A
TRANSPORTE E LOGÍSTICA (ID. 648F40e), SAVANA LOGISTICA
S/A. (ID. 9A1e2cd), CAZO PARTICIPAÇÕES LTDA (ID. C889c30),
WAYLOG LOGÍSTICA EIRELLI – EPP (ID. 2De5ee5), JULIANA
SCOTT BARBOSA ALVES RODRIGUES (ID. 8666F59),
CAROLINA SONAGLIO FERRAREZI (ID. B795e1c), MILTON
GATTO ( ID. Dfedf0d) e JOÃO ADALBERTO VILLA, (ID. 91Dc216).
O exequente apresenta respostas nos IDs. D2d25b9 e seguintes.
É o relatório.
II - FUNDAMENTAÇÃO
Os executados ANDRE SANTOS SILVA, LUIS CARLOS
CALIL,JULIANA SCOTT BARBOSA ALVES RODRIGUES,
CAROLINA SONAGLIO FERRAREZI, MILTON GATTO e JOÃO
ADALBERTO VILLA alegam ilegitimidade passiva para figurar nesta
ação. Alegam, em suma, que eram empregados ou prestadores de
serviços de integrantes do grupo econômico e que nunca foram
sócios ou laranjas das empresas executadas.
Analiso.
No caso em concreto, a inclusão dos manifestantes ocorreu em
virtude dos registros contidos no relatório BACEN CCS, dispostos
no ID. 2e6a123, dando conta de que atuaram como representantes
junto a instituições bancárias das reclamadas reconhecidas como
grupo econômico.
Embora os manifestantes tenham atuado como representante das
reclamadas junto a instituições bancárias, presumindo-se, portanto,
sócios ocultos ou de fato, não se tem notícias de outros processos
em que tenha havido responsabilização ou menção à atuação como
sócios, ainda que informalmente, parecendo, assim, que as
empresas sempre foram realmente administradas pela família
TEGON.
Ademais, as procurações foram-lhes outorgadas enquanto ainda
Intimado(s)/Citado(s):
existiam os vínculos laborais com as reclamadas, indicando que a
- CRISTIANO PRUINELLI KLEINICHE
movimentação das contas fazia parte das tarefas ou atribuições
como empregado/prestador de serviços.
Cabe ressaltar que a presente demanda tramita nesta Especializada
PODER JUDICIÁRIO
há mais de 06 anos, sem alcançar integralmente o fim colimado,
JUSTIÇA DO TRABALHO
apesar dos esforços desta Especializada. Todavia, não se pode
prejudicar direito de terceiros quando existente apenas uma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158588