TRT5 22/04/2016 -Fl. 812 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1962/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº RT-01517/1998-161-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
ANTONIO LIMA BEZERRA
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209BA)
ROGERIO ATAIDE CALDAS
PINTO(OAB: 4000BA)
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
JOSÉ MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147BA)
JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869BA)
RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 3715BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Diante
do teor da certidão de fl. 1107, notifique-se o reclamado para
efetuar o pagamento dos valores ainda devidos, fl. 1102-1106, no
prazo de 48 horas (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora,
independentemente de citação e oportunidade para oposição de
embargos, uma vez que se trata de remanescente. Decorrido o
prazo sem pagamento do débito, proceda-se à penhora, utilizandose o convênio Bacen-Jud. - ADV RDO: JOÃO ALVES DO AMARAL.
ADV RDO: JOSÉ MELCHIADES COSTA DA SILVA.
Relação emitida em 01/04/2016 08:39:59
Processo Nº RT-0003400-26.1984.5.05.0161
Processo Nº RT-00034/1984-161-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
FIDELES DE JESUS
EDITE MATOS ANDRADE(OAB:
6384BA)
ICISA - IMBASSAHY CONSTRUÇÕES
E INSTALAÇÕES S/A
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 47: 1.
Notifique-se a parte autora para LIQUIDAR O JULGADO, no prazo
de 60 (sessenta) dias, em 2 (duas) vias, sob pena de remessa dos
autos ao arquivo provisório. Salientando-lhe de que quando houver
apuração de horas extras em cartões de ponto, deverá apresentar
planilha de sua apuração, para maior celeridade na execução,
atentando a parte que deve especificar, além do valor total, o valor
total corrigido sem os juros e o percentual total de juros utilizados;
2. Os cálculos devem conter os valores referentes a Imposto de
Renda e Contribuição Previdenciária, quantificados mês a mês,
inclusive com o limite de responsabilidade de cada parte pela
contribuição previdenciária, como determina o § 3º da Lei nº 10.035
de 25/10/00, sob pena de não serem homologados;
3. Decorrido in albis o prazo supra, encaminhem-se os autos ao
arquivo provisório da vara para aguardar manifestação do
interessado. - ADV RTE: EDITE MATOS ANDRADE.
Processo Nº RTOrd-0008700-02.2003.5.05.0161
Processo Nº RTOrd-00087/2003-161-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Adnilson dos Santos Bispo
KARINA MARIA BARRETTO SILVA
ROCHA(OAB: 18031BA)
Marleide Moreira da Silva(OAB:
29771BA)
ZENILDA RITA BARRETTO
SILVA(OAB: 18461BA)
Silmon Engenharia Ltda.
EMANOEL MESSIAS ROCHA(OAB:
12670BA)
Carlos Guillen Taboada
Eneida Nogueira Barbosa Taboada
FERNANDO GUILLEN TABOADA
- TOMAR CIÊNCIA ...de que os presentes autos foram incluídos na
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812
penhora unificada da demandada SILMON ENGENHARIA LTDA,
em trâmite nesta vara, cujos autos do processo 002730071.2003.5.05.0161 RT, supracitado fora definido como principal. ADV RTE: ZENILDA RITA BARRETTO SILVA. ADV RTE: KARINA
MARIA BARRETTO SILVA ROCHA. ADV RTE: Marleide Moreira da
Silva. ADV RDO: EMANOEL MESSIAS ROCHA.
Processo Nº ACP-0010400-13.2003.5.05.0161
Processo Nº ACP-00104/2003-161-05-00.6
Consignante
Consignado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Silmon Engenharia Ltda.
Edson Pessoa
Fernando Jose Oliveira(OAB:
10586BA)
Carlos Guillen Taboada
Fernando Guillen Taboada
- TOMAR CIÊNCIA ...de que os presentes autos foram incluídos na
penhora unificada da demandada SILMON ENGENHARIA LTDA,
em trâmite nesta vara, cujos autos do processo 002730071.2003.5.05.0161 RT, supracitado fora definido como principal. ADV CSGDO: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Processo Nº ACP-0010600-20.2003.5.05.0161
Processo Nº ACP-00106/2003-161-05-00.5
Consignante
Consignado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Réu
SILMON ENGENHARIA LTDA
EDSON JOSE COSTA
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA)
Carlos Guillen Taboada
Ana Luisa Brandão Teixeira
Banterli(OAB: 93850MG)
Manoel José Brandão Teixeira
Júnior(OAB: 71906MG)
Eneida Nogueira Barbosa Taboada
Fernando Guillen Taboada
Construtora Vale do Ouro Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA ...de que os presentes autos foram incluídos na
penhora unificada da demandada SILMON ENGENHARIA LTDA,
em trâmite nesta vara, cujos autos do processo 002730071.2003.5.05.0161 RT, supracitado fora definido como principal. ADV CSGDO: ROBERTO SCHITINI. ADV PAUTOR: Ana Luisa
Brandão Teixeira Banterli. ADV PAUTOR: Manoel José Brandão
Teixeira Júnior.
Processo Nº RT-0015000-77.2003.5.05.0161
Processo Nº RT-00150/2003-161-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
AUGUSTO REIS DOS SANTOS
ZENILDA RITA BARRETTO
SILVA(OAB: 18461BA)
Silmon Locação de Equipamentos e
Veículos Ltda.
ALDINE ALVES DA SILVA(OAB:
18668BA)
EMANOEL MESSIAS ROCHA(OAB:
12670BA)
JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA
Fernando Jose Oliveira(OAB:
10586BA)
Luis Ramos de Jesus
Fernando Jose Oliveira(OAB:
10586BA)
Carlos Guillen Taboada
Eneida Nogueira Barbosa Taboada
Fernando Guillen Taboada
- TOMAR CIÊNCIA ...de que os presentes autos foram incluídos na
penhora unificada da demandada SILMON ENGENHARIA LTDA,
em trâmite nesta vara, cujos autos do processo 0027300-