TRT5 07/02/2018 -Fl. 369 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2411/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
ISMAEL SILVA SANTOS
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ELISANDRA GUSTAVO DOS
SANTOS LINS(OAB: 18131/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ISMAEL SILVA SANTOS
à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso ordinário
da segunda reclamada para excluir da condenação a verba
honorária e determinar que a correção monetária observe a
Súmula n° 381 do TST; também de forma unânime, PROVER
PARCIALMENTE o recurso ordinário do reclamante para, na
forma da fundamentação, condenar as reclamadas no
pagamento de horas extraordinárias e reflexos consectários,
bem como integração das diferenças do repouso semanal
remunerado decorrentes das horas extras. Majora-se a
condenação em R$ 3.000,00 e as custas em R$ 60,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0001595-71.2015.5.05.0122
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
ISMAEL SILVA SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
ELISANDRA GUSTAVO DOS
SANTOS LINS(OAB: 18131/BA)
RECORRIDO
TENASA - TECNICA NACIONAL DE
SERVICOS AUXILIARES LTDA.
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
ISMAEL SILVA SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
ELISANDRA GUSTAVO DOS
SANTOS LINS(OAB: 18131/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso ordinário
da segunda reclamada para excluir da condenação a verba
honorária e determinar que a correção monetária observe a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115339
369
Súmula n° 381 do TST; também de forma unânime, PROVER
PARCIALMENTE o recurso ordinário do reclamante para, na
forma da fundamentação, condenar as reclamadas no
pagamento de horas extraordinárias e reflexos consectários,
bem como integração das diferenças do repouso semanal
remunerado decorrentes das horas extras. Majora-se a
condenação em R$ 3.000,00 e as custas em R$ 60,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0001595-71.2015.5.05.0122
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
ISMAEL SILVA SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
ELISANDRA GUSTAVO DOS
SANTOS LINS(OAB: 18131/BA)
RECORRIDO
TENASA - TECNICA NACIONAL DE
SERVICOS AUXILIARES LTDA.
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
ISMAEL SILVA SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
ADVOGADO
ELISANDRA GUSTAVO DOS
SANTOS LINS(OAB: 18131/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES
LTDA.
à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso ordinário
da segunda reclamada para excluir da condenação a verba
honorária e determinar que a correção monetária observe a
Súmula n° 381 do TST; também de forma unânime, PROVER
PARCIALMENTE o recurso ordinário do reclamante para, na
forma da fundamentação, condenar as reclamadas no
pagamento de horas extraordinárias e reflexos consectários,
bem como integração das diferenças do repouso semanal
remunerado decorrentes das horas extras. Majora-se a
condenação em R$ 3.000,00 e as custas em R$ 60,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0001608-44.2016.5.05.0281
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAUDE
ADVOGADO
JOEL CAETANO DA SILVA
NETO(OAB: 25377/BA)
ADVOGADO
LARA PEREIRA ALVES DE SOUZA
MIRANDA(OAB: 20122/BA)
RECORRIDO
EVANILSON FELIX DA SILVA