TRT5 12/04/2018 -Fl. 12 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2452/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
12
INDIVIDUAIS II
Trabalho de Camaçari/Ba. Litisconsorte/Agravado: Pergentino
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - Processo Judicial Eletrônico
Bomfim Pereira Maia. Advogados: Fábio Antônio de Magalhães
Dia 23/4/2018, a partir das 9 horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson
Nóvoa (OAB/BA 9.258) e Genésio Ramos Moreira (OAB/BA 9.853).
Sepúlveda
Ad. 07) Mandado de Segurança Nº MS-0001525PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL pelo site do
61.2017.5.05.0000. Relatora: Desembargadora YARA TRINDADE.
TRT (www.trt5.jus.br), no link "Advogados"/"Peritos", ou através do
Agravante: Milton Ribeiro de Almeida. Advogados: Helen Cristiane
e-mail: sedi@trt5.jus.br
Chiquetano (OAB/BA 42.276) e Marcelo Junqueira Ayres Filho
(OAB/BA 16.180). Agravado: Gesse Lima Leite. Advogado: José
Rogério Nunes Ramos (OAB/BA 9.983).
Ad. 01) Agravo Regimental Nº AgR-0000792-95.2017.5.05.0000.
Relator: Desembargador LUIZ ROBERTO MATTOS. Agravante:
Ad. 08) Mandado de Segurança Nº MS-0001623-
Rede Conecta Serviços de Rede S.A. Advogado: Rafael Santana
46.2017.5.05.0000. Relatora: Desembargadora YARA TRINDADE.
Marschke (OAB/BA 47.353). Agravado: Carlos Eduardo Júnior.
Impetrante: Domingos Xavier Pereira. Advogada: Semirames Aurea
Luz Recarey (OAB/BA 16.826). Impetrado: Juízo da 27ª Vara do
Ad. 02) Mandado de Segurança Nº MS-0000899-
Trabalho de Salvador / Bahia. Terceiros Interessados: Fundação
42.2017.5.05.0000. Relator: Desembargador LUIZ ROBERTO
Petrobras de Seguridade Social – PETROS e outro. Advogada:
MATTOS. Impetrante: Orletti Veiculos e Peças Ltda. Advogado:
Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA 22.164).
Marcelo Sena Santos (OAB/BA 30.007). Impetrado: Juiz Jeferson
de Castro Almeida. Litisconsorte: Paulo Pereira de Oliveira.
Ad. 09) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR0001681-49.2017.5.05.0000. Relatora: Desembargadora YARA
Ad. 03) Mandado de Segurança Nº MS-0001141-
TRINDADE. Impetrante/Agravante: Lucila Ferreira de Almeida.
35.2016.5.05.0000. Relator: Desembargador PIRES RIBEIRO.
Advogados: Gabriela Garcia Escobar (OAB/PE 1.111B) e Felipe
Impetrante: Aline da Silva Santos. Advogado: Ricardo da Silva
Souza Galvão (OAB/RS 73.825). Impetrada: Juíza Débora Moraes
Santos (OAB/BA 47.628). Impetrados: Juiz Thiago Andrade e União
Rego de Castro. Terceiro Interessado/Agravado: Banco Santander
Federal (AGU) Órgãos da Administração Direta. Terceiro
(Brasil) S.A. Advogados: Álvaro Van Der Ley Lima Neto (OAB/PE
Interessado: Edinaldo Palma dos Santos. Litisconsorte: Euro
15.657) e Maura Virgínia Borba Silvestre (OAB/PE 17.864).
Indústria e Comércio de Esquadrias e Artefatos Plásticos Ltda.
SUBSEÇÃO II DA SEDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Ad. 05) Mandado de Segurança Nº MS-0001316-
TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Salvador, 12 de abril de 2018.
Pauta de Julgamento
29.2016.5.05.0000. Relator: Desembargador LUIZ ROBERTO
MATTOS. Impetrante: Ministério Público do Trabalho. Impetrado:
Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Vitoria da Conquista Juiz
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de Julgamento da Subseção de
Dissídios Individuais II do dia 23/4/2018, às 9 horas, na sala de
sessões do Tribunal Pleno.
Sebastião Martins Lopes. Terceiro Interessado: Haroldo Gusmão
Cunha. Advogado: Flávio Farias de Carvalho (OAB/BA 21.216).
Ad. 05) Agravo Regimental Nº AgR-0001401-78.2017.5.05.0000.
Relator: Desembargador LUIZ ROBERTO MATTOS. Agravante:
Rosana Brigida de Jesus. Advogada: Gabrielle Santos de Andrade
(OAB/BA 34.903).
Ad. 06) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR0001458-33.2016.5.05.0000. Relator: Desembargador PIRES
RIBEIRO. Impetrante/Agravante: Paranapanema S/A. Advogados:
Josaphat Marinho Mendonça (OAB/BA 15.518) e Antônio Carlos
Paula de Oliveira (OAB/BA 12.884). Impetrado: Juízo da 1ª Vara do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117757
PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL pelo site do
TRT (www.trt5.jus.br), no link "Advogados"/"Peritos" ou através do e
-mail: sedi@trt5.jus.br
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Processo Nº MS-0000156-95.2018.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
IMPETRANTE
VALDEMIR BRITO DE SOUZA
ADVOGADO
ANIBAL BARROS DUARTE
DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA)
IMPETRADO
SEBASTIÃO MARTINS LOPES
TERCEIRO
KEP INDUSTRIA E COMERCIO DE
INTERESSADO
PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS
LUNA(OAB: 31689/BA)