TRT5 06/11/2018 -Fl. 148 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2595/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
BANCO CITICARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
MILENA ALVES FERREIRA
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
LIQ CORP S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
148
MARINA REIS GANDA(OAB:
55558/BA)
ZENILDA RAMOS DE OLIVEIRA
BRUNA PRATA DOS SANTOS(OAB:
49021/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ZENILDA RAMOS DE OLIVEIRA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, REJEITAR as
preliminares de nulidade de notificação e de incompetência material
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado."
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração, condenando os
embargantes ao pagamento da multa de 2% sobre o valor da causa,
prevista no parágrafo 2º do art. 1026 do CPC."
Acórdão
Processo Nº RO-0000076-81.2017.5.05.0028
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
MILENA ALVES FERREIRA
ADVOGADO
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração, condenando os
embargantes ao pagamento da multa de 2% sobre o valor da causa,
prevista no parágrafo 2º do art. 1026 do CPC."
Acórdão
Processo Nº RO-0000150-14.2017.5.05.0521
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
CLAUDIA DA SILVA BUNIN
ADVOGADO
VERA CASSIA SENA FREIRE(OAB:
46936/BA)
ADVOGADO
JOAO ADEMIR FONTES DE
ARAUJO(OAB: 4686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMARAJU
ADVOGADO
ELTON MARELY MOITINHO(OAB:
27972/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA DA SILVA BUNIN
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...Por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000185-66.2015.5.05.0222
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
IARA REGINA DE DEUS OLIVEIRA
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
RECORRIDO
SONIA MARCIA DOS RAMOS
CARDOSO ISSA
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
RECORRIDO
SHEILA VIANNA BARBOSA
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
RECORRIDO
CELIA CRISTINA CARDOSO DA
COSTA
ADVOGADO
NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR(OAB: 21720/BA)
RECORRIDO
SOUZA NETO ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Acórdão
Processo Nº RO-0000124-06.2017.5.05.0492
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE URUCUCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126106
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...Por unanimidade, DAR PROVIMENTO