2699/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
KILVIA ALEXANDRE GALDINO(OAB:
45944/BA)
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
MARCUS VINICIUS DE JESUS
FALCAO(OAB: 32691/BA)
LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP)
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
TRANSLOG TRANSPORTES LTDA ME
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
KILVIA ALEXANDRE GALDINO(OAB:
45944/BA)
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
ALPHAVILLE URBANISMO S/A
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
K2 EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729/BA)
KILVIA ALEXANDRE GALDINO(OAB:
45944/BA)
CALIANDRA LIMA RODRIGUES
DUARTE(OAB: 26150/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
à unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada nas
contrarrazões de id e33840f; no mérito e remanescente,
396
Acórdão
Processo Nº RO-0000667-81.2016.5.05.0641
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
J. M. V.
ADVOGADO
JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
ADVOGADO
LEO HUMBERTO GUANAIS
ROCHAEL FERNANDES(OAB:
32948/BA)
RECORRIDO
M. V. N. N. -. M.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS VILASBOAS
ALMEIDA SILVA(OAB: 37642/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- J. M. V.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7d9c787
Acórdão
Processo Nº RO-0000667-81.2016.5.05.0641
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
J. M. V.
ADVOGADO
JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
ADVOGADO
LEO HUMBERTO GUANAIS
ROCHAEL FERNANDES(OAB:
32948/BA)
RECORRIDO
M. V. N. N. -. M.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS VILASBOAS
ALMEIDA SILVA(OAB: 37642/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- M. V. N. N. -. M.
também de forma unânime, NEGAR provimento ao recurso
ordinário da quinta reclamada. Ainda unanimemente, PROVER
PARCIALMENTE o recurso ordinário do reclamante para deferir
a multa do art. 467 da CLT. Também por unanimidade,
INDEFERIR o requerimento de condenação da recorrente por
litigância de má-fé, declinado em contraminuta. À vista do
julgamento, majora-se a condenação em R$5.000,00 e as custas
em R$100,00.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132667
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5e17c7a
Acórdão
Processo Nº RO-0001374-14.2016.5.05.0006
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
JEFFERSON BRANCO DOS SANTOS
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO
MATERIAIS DE CONSTRUCAO
UNIDO AZEVEDO LTDA
ADVOGADO
ERIKA LULA MACHADO NERY(OAB:
42201/BA)