TRT5 15/04/2019 -Fl. 80 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2704/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
Processo Nº AIRO-0000071-71.2017.5.05.0024
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
SINDICATO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
PEDRO MAHIN ARAUJO
TRINDADE(OAB: 34133/DF)
ADVOGADO
LUANA MARQUES PEREIRA(OAB:
48145/BA)
AGRAVADO
CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS
DO SS SACRAMENTO
ADVOGADO
WALTER DE SOUZA
MACHADO(OAB: 15881/BA)
ADVOGADO
EDUARDO MASCARENHAS DE
MORAES(OAB: 10057/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração apresentados.
Acórdão
Processo Nº RO-0001132-69.2017.5.05.0281
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CALDEIRAO
GRANDE
RECORRIDO
ALEX SANDRO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO
BRUNO PEREIRA DE BARROS(OAB:
51376/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO DA SILVA SANTANA
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por
cerceamento de defesa e, no mérito, também por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado.
Acórdão
Processo Nº RO-0000459-30.2015.5.05.0222
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
CHEIM TRANSPORTES SA
ADVOGADO
BRUNO BARRETO LINS DA
SILVA(OAB: 31943/BA)
RECORRENTE
JOACI LINS DE VASCONCELOS
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
RECORRIDO
JOACI LINS DE VASCONCELOS
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
CHEIM TRANSPORTES SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133010
ADVOGADO
80
BRUNO BARRETO LINS DA
SILVA(OAB: 31943/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOACI LINS DE VASCONCELOS
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários
interpostos pelo autor e pelas rés".
Acórdão
Processo Nº RO-0000459-30.2015.5.05.0222
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
CHEIM TRANSPORTES SA
ADVOGADO
BRUNO BARRETO LINS DA
SILVA(OAB: 31943/BA)
RECORRENTE
JOACI LINS DE VASCONCELOS
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
RECORRIDO
JOACI LINS DE VASCONCELOS
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
CHEIM TRANSPORTES SA
ADVOGADO
BRUNO BARRETO LINS DA
SILVA(OAB: 31943/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHEIM TRANSPORTES SA
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários
interpostos pelo autor e pelas rés".
Acórdão
Processo Nº RO-0000459-30.2015.5.05.0222
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
CHEIM TRANSPORTES SA
ADVOGADO
BRUNO BARRETO LINS DA
SILVA(OAB: 31943/BA)
RECORRENTE
JOACI LINS DE VASCONCELOS
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
RECORRIDO
JOACI LINS DE VASCONCELOS
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)