TRT5 27/01/2020 -Fl. 270 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2901/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.
RECORRIDO
Acórdão
Processo Nº ROT-0000603-80.2015.5.05.0035
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA MOTA
BITTENCOURT
ADVOGADO
FABRICIO PENALVA SUZART(OAB:
41575/BA)
ADVOGADO
EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
apresentado pela segunda acionada.
ADVOGADO
270
EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
apresentado pela segunda acionada.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000403-39.2018.5.05.0271
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS DE ANDRADE
GOMES(OAB: 47503/BA)
RECORRIDO
JUSTINO ALMEIDA DA CONCEICAO
ADVOGADO
THYARA MACEDO BULHÕES(OAB:
18768/BA)
RECORRIDO
ME CONSTRUTORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA DE
SANTANA(OAB: 49198/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Processo Nº ROT-0000603-80.2015.5.05.0035
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA MOTA
BITTENCOURT
ADVOGADO
FABRICIO PENALVA SUZART(OAB:
41575/BA)
ADVOGADO
EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSTINO ALMEIDA DA CONCEICAO
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000403-39.2018.5.05.0271
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS DE ANDRADE
GOMES(OAB: 47503/BA)
RECORRIDO
JUSTINO ALMEIDA DA CONCEICAO
ADVOGADO
THYARA MACEDO BULHÕES(OAB:
18768/BA)
RECORRIDO
ME CONSTRUTORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA DE
SANTANA(OAB: 49198/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RITA DE CASSIA MOTA BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
apresentado pela segunda acionada.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000603-80.2015.5.05.0035
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA MOTA
BITTENCOURT
ADVOGADO
FABRICIO PENALVA SUZART(OAB:
41575/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146246
- ME CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001416-40.2015.5.05.0122
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ROMILDA ARAGAO DE SANTANA
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE
CARVALHO(OAB: 43569/BA)
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS