2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE AILTON GOMES
MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
MAURICIO SOBRAL
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 44804/BA)
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607/BA)
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
762
PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 44804/BA)
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607/BA)
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AILTON GOMES
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Intimado(s)/Citado(s):
processo, cuja conclusão é:
- JOSE AILTON GOMES
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é:
Ante o exposto, conheço os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos pelas partes na AÇÃO TRABALHISTA movida por JOSE
AILTON GOMES em face de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
Ante o exposto, conheço os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
S/A EBAL e, no mérito, ACOLHO os embargos do autor para
opostos pelas partes na AÇÃO TRABALHISTA movida por JOSE
corrigir o erro material existente no tópico dos honorários
AILTON GOMES em face de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
advocatícios e, assim, declarar que estes são devidos apenas
S/A EBAL e, no mérito, ACOLHO os embargos do autor para
em favor da parte autora, na dimensão correspondente a 5%
corrigir o erro material existente no tópico dos honorários
sobre as parcelas deferidas, diante da procedência integral da
advocatícios e, assim, declarar que estes são devidos apenas
demanda e REJEITO os embargos da parte ré, tudo nos termos da
em favor da parte autora, na dimensão correspondente a 5%
fundamentação acima, como se aqui estivesse literalmente
sobre as parcelas deferidas, diante da procedência integral da
transcrita. Nos demais termos a sentença embargada de ID nº
demanda e REJEITO os embargos da parte ré, tudo nos termos da
5bdd0c3 se mantém.
fundamentação acima, como se aqui estivesse literalmente
transcrita. Nos demais termos a sentença embargada de ID nº
INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei.
5bdd0c3 se mantém.
Ato contínuo, visando evitar nulidades futuras, DÊ-SE ciência
INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei.
ao ESTADO DA BAHIA acerca da presente decisão, bem como
da sentença de ID nº 5bdd0c3.
Ato contínuo, visando evitar nulidades futuras, DÊ-SE ciência
ao ESTADO DA BAHIA acerca da presente decisão, bem como
da sentença de ID nº 5bdd0c3.
Sentença
Sentença
Processo Nº ATSum-0000748-15.2018.5.05.0009
RECLAMANTE
JOSE AILTON GOMES
ADVOGADO
MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SOBRAL
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146650
Processo Nº ATSum-0000748-15.2018.5.05.0009
RECLAMANTE
JOSE AILTON GOMES
ADVOGADO
MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SOBRAL
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO
PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 44804/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)