TRT5 04/06/2020 -Fl. 927 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
927
ADVOGADO
PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB:
307422/SP)
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB:
307422/SP)
H P S PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA
RODRIGO LORDELLO
REZENDE(OAB: 24636/BA)
INDIRA SILVA RIELLA COSTA
LESSA(OAB: 19714/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2020.
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000027-67.2015.5.05.0462
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB:
307422/SP)
RECORRIDO
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO
PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB:
307422/SP)
RECORRIDO
H P S PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO LORDELLO
REZENDE(OAB: 24636/BA)
ADVOGADO
INDIRA SILVA RIELLA COSTA
LESSA(OAB: 19714/BA)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao apelo interposto pela primeira
Intimado(s)/Citado(s):
reclamada para julgar totalmente improcedente a ação, declarando
- BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
prejudicado o recurso adesivo interposto pelo Ministério
Público do Trabalho. Isento o Ministério do pagamento de custas
processuais, nos termos do artigo 790-A, II, da CLT.
PODER
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2020.
JUDICIÁRIO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao apelo interposto pela primeira
reclamada para julgar totalmente improcedente a ação, declarando
prejudicado o recurso adesivo interposto pelo Ministério
Público do Trabalho. Isento o Ministério do pagamento de custas
processuais, nos termos do artigo 790-A, II, da CLT.
SALVADOR/BA, 04 de junho de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000027-67.2015.5.05.0462
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151767
Processo Nº ROT-0000027-67.2015.5.05.0462
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB:
307422/SP)
RECORRIDO
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO
PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB:
307422/SP)
RECORRIDO
H P S PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO LORDELLO
REZENDE(OAB: 24636/BA)
ADVOGADO
INDIRA SILVA RIELLA COSTA
LESSA(OAB: 19714/BA)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator