3123/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
Relator
RECORRENTE
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
NELSON WILIANS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RAFAEL SGANZERLA DURAND
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
LUCIANO CARLOS DOS SANTOS
FILHO
LILIANE CRISTINA RENNE
PEREIRA(OAB: 29677/BA)
THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
ANGELLO RIBEIRO ANGELO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
11
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELLO RIBEIRO ANGELO
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
3ª Turma
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000164-67.2018.5.05.0034
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
NELSON WILIANS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
RAFAEL SGANZERLA DURAND
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
RECORRIDO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
RECORRIDO
LUCIANO CARLOS DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
LILIANE CRISTINA RENNE
PEREIRA(OAB: 29677/BA)
RECORRIDO
THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
RECORRIDO
ANGELLO RIBEIRO ANGELO
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160685
Processo Nº ROT-0001078-20.2017.5.05.0341
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO
JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA)
RECORRENTE
JOSE ADRIANO DE SOUSA
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
ADVOGADO
IURI PEIXOTO LINO ARAUJO(OAB:
28008/BA)
RECORRIDO
JOSE ADRIANO DE SOUSA
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
ADVOGADO
IURI PEIXOTO LINO ARAUJO(OAB:
28008/BA)
RECORRIDO
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO
JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ADRIANO DE SOUSA
PODER
JUDICIÁRIO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada
e, sem divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
adesivo do reclamante, para deferir o pagamento do pensionamento
em parcela única, na forma da fundamentação. Mantidos os valores
da causa e das custas processuais, porque adequados à