TRT5 16/12/2020 -Fl. 9 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3123/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
IMPETRANTE
ADVOGADO
JOSE EDUARDO VICTORINO
LEONARDO DE SENA SOUZA(OAB:
51432/BA)
DANIEL ARAUJO MONTENEGRO
DUARTE(OAB: 35076/BA)
JUIZ(A) DA 21ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR
OSMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
IMPETRADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
9
FICAM NOTIFICADAS AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
BAIXA DOS AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO; E
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS; NADA SENDO REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO
ARQUIVADOS.
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020.
WALDECY DE OLIVEIRA SANTANA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Turma
Acórdão
- JOSE EDUARDO VICTORINO
PODER
JUDICIÁRIO
FICAM NOTIFICADAS AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
BAIXA DOS AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO; E
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS; NADA SENDO REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO
ARQUIVADOS.
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020.
WALDECY DE OLIVEIRA SANTANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0000299-50.2019.5.05.0000
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
IMPETRANTE
JOSE EDUARDO VICTORINO
ADVOGADO
LEONARDO DE SENA SOUZA(OAB:
51432/BA)
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO MONTENEGRO
DUARTE(OAB: 35076/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 21ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR
TERCEIRO
OSMAR PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000164-67.2018.5.05.0034
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
NELSON WILIANS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
RAFAEL SGANZERLA DURAND
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
RECORRIDO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
RECORRIDO
LUCIANO CARLOS DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
LILIANE CRISTINA RENNE
PEREIRA(OAB: 29677/BA)
RECORRIDO
THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
RECORRIDO
ANGELLO RIBEIRO ANGELO
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO CARLOS DOS SANTOS FILHO
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso para, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020.
- OSMAR PEREIRA DA SILVA
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160685
Processo Nº ROT-0000164-67.2018.5.05.0034
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES