TRT5 17/12/2020 -Fl. 4 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3124/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
Notificar as partes. Oficiar à Autoridade Coatora do inteiro teor deste
decisum. Após o decurso do prazo recursal e o pagamento das
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Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS
custas processuais, ARQUIVAR O FEITO.”
SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2020.
PODER
ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0001023-54.2019.5.05.0000
Relator
LEA REIS NUNES
IMPETRANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 20ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR
TERCEIRO
CL EMPREENDIMENTOS EIRELI INTERESSADO
EPP
ADVOGADO
MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID94229b2,QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o
presente mandado e DENEGAR A SEGURANÇA requerida. Custas
pela impetrante de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre
R$1.000,00 (mil reais) valor arbitrado para tal efeito, dispensadas
em razão da gratuidade de justiça assegurada. Dar ciência à
autoridade apontada coatora.”
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2020.
- CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO
Diretor de Secretaria
PODER
Notificar as partes. Oficiar à Autoridade Coatora do inteiro teor deste
Processo Nº MSCiv-0001190-37.2020.5.05.0000
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
IMPETRANTE
MARIA ZELIA BEZERRA MACHADO
ADVOGADO
ANTONIO PACHECO NETO(OAB:
7136/BA)
IMPETRADO
30ª Vara do Trabalho de Salvador
TERCEIRO
CRISTIANO CARVALHO DOS
INTERESSADO
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 50319/BA)
ADVOGADO
ELIZABETH DE BRITO SILVA(OAB:
46819/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
decisum. Após o decurso do prazo recursal, ARQUIVAR O FEITO.”
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIÁRIO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA IDe0463b,QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO
REGIMENTAL E JULGAR PREJUDICADO O SEU MÉRITO em
face da perda superveniente do objeto do Mandado de Segurança.
SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2020.
- MARIA ZELIA BEZERRA MACHADO
ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0001190-37.2020.5.05.0000
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
IMPETRANTE
MARIA ZELIA BEZERRA MACHADO
ADVOGADO
ANTONIO PACHECO NETO(OAB:
7136/BA)
IMPETRADO
30ª Vara do Trabalho de Salvador
TERCEIRO
CRISTIANO CARVALHO DOS
INTERESSADO
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 50319/BA)
ADVOGADO
ELIZABETH DE BRITO SILVA(OAB:
46819/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160771
PODER
JUDICIÁRIO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID94229b2,QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o
presente mandado e DENEGAR A SEGURANÇA requerida. Custas
pela impetrante de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre
R$1.000,00 (mil reais) valor arbitrado para tal efeito, dispensadas