TRT5 12/04/2021 -Fl. 251 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
RECORRENTE
FRANCLIN DO ESPIRITO SANTO
LIMA
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
FIORI VEICOLO LTDA
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
BREMEN VEICULOS LTDA
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
FRANCLIN DO ESPIRITO SANTO
LIMA
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
FIORI VEICOLO LTDA
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
BREMEN VEICULOS LTDA
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FIORI VEICOLO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários de
ambas as partes.
SALVADOR/BA, 10 de abril de 2021.
251
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários de
ambas as partes.
SALVADOR/BA, 10 de abril de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0001127-45.2017.5.05.0023
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
ELIANE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
ELIANE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001275-75.2016.5.05.0028
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
FRANCLIN DO ESPIRITO SANTO
LIMA
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRENTE
FIORI VEICOLO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRENTE
BREMEN VEICULOS LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
FRANCLIN DO ESPIRITO SANTO
LIMA
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
FIORI VEICOLO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
BREMEN VEICULOS LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NÃO CONHECER do apelo patronal quanto ao
tópico que versa sobre a integração do 13º salário em razão da
bonificação de férias, por flagrante inovação, mantendo a sentença
recorrida quanto à integração pela gratificação semestral e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da reclamante,
para determinar o pagamento da gratificação denominada VAPAS,
na forma do pleito constante no item 1 dos pedidos do exórdio e
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para
reconhecer a validade da alteração do percentual da gratificação de
balanço de 20% para 1% e, por conseguinte, julgar improcedente o
pedido constante no item 7 da exordial.
SALVADOR/BA, 10 de abril de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- BREMEN VEICULOS LTDA
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165232