TRT5 05/05/2021 -Fl. 40 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3216/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
LINEIA FERREIRA COSTA(OAB:
19864/BA)
VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
CONSTANCA ALBERNAZ DE SOUZA
ADVOGADO
TESTEMUNHA
40
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2021.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS BARRETO LAGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para
estabelecer que a correção monetária seja feita pelo IPCA-e, na
fase pré-judicial; a partir da citação, deve ser aplicada a taxa Selic,
Processo Nº ROT-0000885-95.2017.5.05.0020
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
LUANA DAMASCENO SILVA
ADVOGADO
TESSYLLA BARBOSA
SANTANA(OAB: 27520/BA)
RECORRENTE
C&A MODAS S.A.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO
LUANA DAMASCENO SILVA
ADVOGADO
TESSYLLA BARBOSA
SANTANA(OAB: 27520/BA)
RECORRIDO
C&A MODAS S.A.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
conforme decisão do C.STF datada de 18.12.2020, reconhecendoIntimado(s)/Citado(s):
se a possibilidade de rediscussão da matéria, em conformidade com
- LUANA DAMASCENO SILVA
o que vier a estabelecido pelo C.STF no julgamento das ADC's 58 e
59/2020, destacando-se que, a taxa Selic compreende a correção
monetária e os juros de mora.”
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2021.
JUSTIÇA DO
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000092-85.2019.5.05.0021
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
ADVOGADO
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
ADVOGADO
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, da
reclamante e da reclamada.”
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2021.
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000526-96.2018.5.05.0025
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
TAISE RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO
LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA)
ADVOGADO
LEONARDO PINTO ALMEIDA
DOTO(OAB: 22922/BA)
RECORRENTE
SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA
BAHIA
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA
BAHIA
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
RECORRIDO
TAISE RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO
LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA)
ADVOGADO
LEONARDO PINTO ALMEIDA
DOTO(OAB: 22922/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166272
- TAISE RIBEIRO DE ALMEIDA