TRT5 14/09/2021 -Fl. 313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3308/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
313
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADILTON SANTANA
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
ADELMO SANTANA
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
PANIFICADORA E LANCHONETE
NOVA LTDA
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS
RECURSOS ORDINÁRIOS, vencido o Ex.mo Desembargador
AGRAVADO
ADVOGADO
Norberto Frerichs, que determinava a observância à declaração
de inconstitucionalidade parcial, nos termos do Incidente de
AGRAVADO
ADVOGADO
Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001543AGRAVADO
77.2020.5.05.0000.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 14 de setembro de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000577-10.2018.5.05.0025
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
LUIZ CLAUDIO SILVA ALVES
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
AGRAVADO
ADILTON SANTANA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
AGRAVADO
ADELMO SANTANA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
AGRAVADO
PANIFICADORA E LANCHONETE
NOVA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PANIFICADORA E LANCHONETE NOVA LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CLAUDIO SILVA ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 14 de setembro de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000577-10.2018.5.05.0025
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
LUIZ CLAUDIO SILVA ALVES
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171129
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 14 de setembro de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000577-10.2018.5.05.0025
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
LUIZ CLAUDIO SILVA ALVES
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
AGRAVADO
ADILTON SANTANA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
AGRAVADO
ADELMO SANTANA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
AGRAVADO
PANIFICADORA E LANCHONETE
NOVA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO
LEAL(OAB: 43708/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELMO SANTANA