TRT5 11/04/2022 -Fl. 133 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
133
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição”
SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000236-38.2020.5.05.0631
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
POSTO DE COMBUSTIVEIS
JOAQUIM NETO LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
RECORRENTE
POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL
DA CHAPADA LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS LUCENA DA
SILVA
ADVOGADO
VINICCIUS ASSIS SILVA(OAB:
49496/BA)
RECORRIDO
MARCOS VINICIUS LUCENA DA
SILVA
ADVOGADO
VINICCIUS ASSIS SILVA(OAB:
49496/BA)
RECORRIDO
POSTO DE COMBUSTIVEIS
JOAQUIM NETO LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
RECORRIDO
POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL
DA CHAPADA LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
Processo Nº ROT-0000236-38.2020.5.05.0631
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
POSTO DE COMBUSTIVEIS
JOAQUIM NETO LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
RECORRENTE
POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL
DA CHAPADA LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS LUCENA DA
SILVA
ADVOGADO
VINICCIUS ASSIS SILVA(OAB:
49496/BA)
RECORRIDO
MARCOS VINICIUS LUCENA DA
SILVA
ADVOGADO
VINICCIUS ASSIS SILVA(OAB:
49496/BA)
RECORRIDO
POSTO DE COMBUSTIVEIS
JOAQUIM NETO LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
RECORRIDO
POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL
DA CHAPADA LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DA CHAPADA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS LUCENA DA SILVA
reclamadas, excluindo da condenação em diferenças salariais
deferidas pela inobservância do piso salarial e o acréscimo salarial
assegurado por acúmulo de função; e, sem divergência, DAR
PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso do reclamante, acrescendo
PODER JUDICIÁRIO
à condenação o pagamento de ajuda-alimentação para o período de
JUSTIÇA DO
29.12.2017 a 19.5.2019, observando os termos assegurados na
norma coletiva então vigente. Determinada a retificação dos
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das
cálculos pelo juízo de origem.”
reclamadas, excluindo da condenação em diferenças salariais
SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022.
deferidas pela inobservância do piso salarial e o acréscimo salarial
assegurado por acúmulo de função; e, sem divergência, DAR
CASSIA MARIA CARVALHO
PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso do reclamante, acrescendo
Diretor de Secretaria
à condenação o pagamento de ajuda-alimentação para o período de
29.12.2017 a 19.5.2019, observando os termos assegurados na
norma coletiva então vigente. Determinada a retificação dos
cálculos pelo juízo de origem.”
SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181087
Processo Nº ROT-0000236-38.2020.5.05.0631
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
POSTO DE COMBUSTIVEIS
JOAQUIM NETO LTDA
ADVOGADO
DANILO BASTOS DE SOUZA(OAB:
27524/BA)
RECORRENTE
POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL
DA CHAPADA LTDA