TRT5 01/09/2022 -Fl. 523 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2022.
523
Não existindo, certifique-se e notifique-se o autor para ter ciência.
MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN
Juíza do Trabalho Substituta
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2022.
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2022.
MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN
Juíza do Trabalho Substituta
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2022.
CLAUDIA MANGABEIRA SAMPAIO GAMA
Servidor
CLAUDIA MANGABEIRA SAMPAIO GAMA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0005400-65.2001.5.05.0011
RECLAMANTE
SANDRA VIANA DE JESUS
ADVOGADO
AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECLAMADO
JOSE ANTONIO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
ANA CRISTINA CARVALHO DE
SOUSA(OAB: 8954/BA)
RECLAMADO
JOSE ANTONIO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO
ANA CRISTINA CARVALHO DE
SOUSA(OAB: 8954/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO SILVA DE SOUSA
Processo Nº ATOrd-0005400-65.2001.5.05.0011
RECLAMANTE
SANDRA VIANA DE JESUS
ADVOGADO
AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECLAMADO
JOSE ANTONIO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
ANA CRISTINA CARVALHO DE
SOUSA(OAB: 8954/BA)
RECLAMADO
JOSE ANTONIO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO
ANA CRISTINA CARVALHO DE
SOUSA(OAB: 8954/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO SILVA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:
A Secretaria para verificar junto ao convênio INFOJUD sobre a
declaração de renda do executado JOSE ANTONIO SILVA DE
A Secretaria para verificar junto ao convênio INFOJUD sobre a
SOUZA, referente aos anos de 2000 e 2001.
declaração de renda do executado JOSE ANTONIO SILVA DE
Existindo, proceda a juntada ao processo, com sigilo e restrito aos
SOUZA, referente aos anos de 2000 e 2001.
advogados que atuam neste processo, nos termos do
Existindo, proceda a juntada ao processo, com sigilo e restrito aos
PROVIMENTO CR TRT5 N.04, de 21.11.2012, alterado pelo
advogados que atuam neste processo, nos termos do
PROVIMENTO CR TRT5 N.01, de 16.09.2020, que devem ser
PROVIMENTO CR TRT5 N.04, de 21.11.2012, alterado pelo
notificados para terem ciência e guardar o sigilo necessário e a: a)
PROVIMENTO CR TRT5 N.01, de 16.09.2020, que devem ser
tratar as informações classificadas em qualquer grau de sigilo ou os
notificados para terem ciência e guardar o sigilo necessário e a: a)
materiais de acesso restrito que forem fornecidos pelo(a) [órgão ou
tratar as informações classificadas em qualquer grau de sigilo ou os
entidade] e preservar o seu sigilo, de acordo com a legislação
materiais de acesso restrito que forem fornecidos pelo(a) [órgão ou
vigente; b) preservar o conteúdo das informações classificadas em
entidade] e preservar o seu sigilo, de acordo com a legislação
qualquer grau de sigilo e dos materiais de acesso restrito, sem
vigente; b) preservar o conteúdo das informações classificadas em
divulgá-los a terceiros; c) não praticar quaisquer atos que possam
qualquer grau de sigilo e dos materiais de acesso restrito, sem
afetar o sigilo ou a integridade das informações classificadas em
divulgá-los a terceiros; c) não praticar quaisquer atos que possam
qualquer grau de sigilo e dos materiais de acesso restrito; e d) não
afetar o sigilo ou a integridade das informações classificadas em
copiar ou reproduzir, por qualquer meio ou modo: (i) informações
qualquer grau de sigilo e dos materiais de acesso restrito; e d) não
classificadas em qualquer grau de sigilo; (ii) informações relativas
copiar ou reproduzir, por qualquer meio ou modo: (i) informações
aos materiais de acesso restrito do (da) [órgão ou entidade], salvo
classificadas em qualquer grau de sigilo; (ii) informações relativas
autorização da autoridade competente.
aos materiais de acesso restrito do (da) [órgão ou entidade], salvo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188047