TRT6 07/07/2020 -Fl. 345 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3010/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
345
ADVOGADO
ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP)
JOSE EVANDO COSTA DA SILVA
PAULO ROBERTO DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 30472/PE)
dia1º de julho de 2020, sob a presidênciada Exma. Sra.
Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO,
RECORRIDO
ADVOGADO
com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,
representadopela Exma. Procuradora Angela Lobo e dos Exmos.
Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira (Relator) e Eduardo
Intimado(s)/Citado(s):
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Pugliesi, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em
epígrafe, nos termos do dispositivo supra.
Certifico e dou fé.
PODER JUDICIÁRIO
Sala de Sessões, em1º de julho de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vera Neuma de Moraes Leite
Chefe de Secretaria da 1ª Turma
PODER
JUDICIÁRIO
PROC. Nº. TRT : 0001734-59.2017.5.06.0143 (RO)
Assinado eletronicamente por: SERGIO TORRES TEIXEIRA -
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
03/07/2020 21:29:05 - 645ede8
Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA
https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list
Recorrentes : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL
View.seam?nd=20061115490023300000017776877
LTDA; JOSE EVANDO COSTA DA SILVA.
Número do processo: 0001224-42.2019.5.06.0251
Recorridos : OS MESMOS
Número do documento: 20061115490023300000017776877
Advogados : PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR; ANA PAULA
PAIVA DE MESQUITA BARROS; FRANCISCO JOSE FERREIRA
DE SOUZA ROCHA DA SILVA; JOSE EDUARDO DUARTE SAAD.
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Procedência : 3a VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO-PE
RECIFE/PE, 06 de julho de 2020.
MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA
EMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001734-59.2017.5.06.0143
Relator
SERGIO TORRES TEIXEIRA
RECORRENTE
JOSE EVANDO COSTA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 30472/PE)
RECORRENTE
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP)
RECORRIDO
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153208
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL E AUTORAL. DIREITO
DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO
MORAL. CONDUTA VEXATÓRIA DO SUPERIOR HIERÁRQUICO.
DANO MORAL. QUANTUM. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. Da
prova oral emprestada trazida aos autos, é possível se inferir
conduta vexatória do superior do reclamante no trato com seus
subordinados (tratava os encarregados e os demais funcionários
que estivessem abaixo deles com ignorância, humilhava os lideres
na frente de seus subordinados, ameaçava de demissão
constantemente, colocava apelido nas pessoas, etc.). O
comportamento explicitado demonstra a caracterização de assédio
moral, extrapolando o poder diretivo do empregador. Considero,
contudo, que o valor fixado a título de danos morais pelo Juízo de