TRT7 05/06/2014 -Fl. 316 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1488/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014
Reclamado
Advogado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
MIGUEL RODRIGUES GURGEL DO
AMARAL
FRANCISCO WANTUIL DE C.
CHAGAS(OAB: 5342CE)
WANTUIL DE CASTRO JÚNIOR(OAB:
20165CE)
Ao(s) advogado(s) das partes.
Ficam Vsªs notificados(as) para, no prazo de 05(cinco) dias, se
manifestarem acerca da resposta a ofício de fls.34/40.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000167-55.2010.5.07.0031
RECLAMANTE
ESPOLIO DE GABRIEL SANTANA DA
SILVA
Advogado
FABRÍCIO COELHO
CAVALCANTI(OAB: 20917CE)
RECLAMADO
LEON INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA EPP
RECLAMADO
andrea aparecida eloi
RECLAMADO
jose carlos vieira junior
Ao advogado do reclamante.
Fica Vsª notificado(a) para indicar meios para prosseguimento da
execução, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, sob pena de
suspender-se o feito pelo prazo de 5 anos e aplicar-se a prescrição
intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º da Lei n. 6.830/80, tendo
em vista queforam realizados todos os possíveis atos executórios
contra a empresa reclamada e sócios, contudo, sem sucesso.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000183-09.2010.5.07.0031
RECLAMANTE
ANTONIA GLEYCIANE PEREIRA DA
SILVA
Advogado
JOSE ROCHA SALES LOPES(OAB:
2702CE)
RECLAMADO
LEON INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA EPP
Ao advogado do reclamante.
Fica V.Sa intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios
para o prosseguimento da execução, sob pena de suspender-se o
feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 40, §4º, da
Lei 6.830/80.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000188-31.2010.5.07.0031
RECLAMANTE
FRANCIMEIRE NICOLAU DA SILVA
Advogado
JOSE ROCHA SALES LOPES(OAB:
2702CE)
RECLAMADO
LEON INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA EPP
RECLAMADO
ANDREA APARECIDA RIBEIRO ELOI
RECLAMADO
JOSE CARLOS VIEIRA JUNIOR
Ao advogado do reclamante.
Fica Vsª notificado para indicar meios para prosseguimento da
execução, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, sob pena de
suspender-se o feito pelo prazo de 5 anos e aplicar-se a prescrição
intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º da Lei n. 6.830/80, tendo
em vista que foram realizados todos os possíveis atos executórios
contra a empresa reclamada e sócios, contudo, sem sucesso.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000189-16.2010.5.07.0031
RECLAMANTE
JOSÉ FLÁVIO DO NASCIMENTO
Advogado
JOSE ROCHA SALES LOPES(OAB:
2702CE)
RECLAMADO
LEON INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA EPP
RECLAMADO
ANDREA APARECIDA ELOI
RECLAMADO
JOSE CARLOS VIEIRA JUNIOR
Ao advogado do reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76037
316
Fica Vsª notificado para indicar meios para prosseguimento da
execução, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, sob pena de
suspender-se o feito pelo prazo de 5 anos e aplicar-se a prescrição
intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º da Lei n. 6.830/80, tendo
em vista que foram realizados todos os possíveis atos executórios
contra a empresa reclamada e sócios, contudo, sem sucesso.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000233-30.2013.5.07.0031
RECLAMANTE
VANESCIA DA SILVA MACIEL
Advogado
ANTÔNIA JULIANNA MORAIS DO
NASCIMENTO(OAB: 22525CE1)
RECLAMADO
PROSPERA ALIMENTOS COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA
Advogado
HÉRCULES SARAIVA DO
AMARAL(OAB: 13643CE)
Advogado
EGINARDO DE MELO ROLIM
FILHO(OAB: 17062CE)
Advogado
SHEYLANE FARIAS MARTINS(OAB:
26173CE)
Ao advogado do reclamado.
Fica V. Sa. notificado que o bloqueio de fl. 22, foi convertido em
penhora, para querendo, opor Embargos à Execução, no prazo
legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000337-27.2010.5.07.0031
RECLAMANTE
MARIA LUCIANA CIPRIANO DA
SILVA
Advogado
JOSE ROCHA SALES LOPES(OAB:
2702CE)
RECLAMADO
LEON INDUSTRIA DE PLÁSTICOS
LTDA-EPP
Ao advogado do reclamante.
Fica Vsª notificado para indicar meios para prosseguimento da
execução, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, sob pena de
suspender-se o feito pelo prazo de 5 anos e aplicar-se a prescrição
intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º da Lei n. 6.830/80, tendo
em vista que foram realizados todos os possíveis atos executórios
contra a empresa reclamada e sócios, contudo, sem sucesso.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000601-73.2012.5.07.0031
RECLAMANTE
JOSE MARIA DE MOURA
Advogado
ANTÔNIA JULIANNA MORAIS DO
NASCIMENTO(OAB: 22525CE1)
RECLAMADO
LAVANDERIA COM TECNOLOGIA
INDUSTRIAL LTDA EPP (N/P SOCIO
KELSON DO NASCIMENTO
FEITOSA)
Advogado
FREDERICO ALBERTO SAMPAIO
MARTINS(OAB: 22395CE)
RECLAMADO
KATRINNE MAYARA DE OLIVEIRA
PAZ
RECLAMADO
KELSON DO NASCIMENTO FEITOSA
Ao(s) advogado(s) das partes.
Ficam V.Sªs notificados(as) para tomarem ciência do despacho
exarado à fl.135v/136, cujo teor é o seguinte:"Vistos, etc.Discute-se
nos autos a possibilidade jurídica da cobrança na esfera executória
processual trabalhista das contribuições previdenciárias
relacionadas a todo o período de contrato de emprego reconhecido
na sentença de mérito.Tal possibilidade é repudiada na
Jurisprudência do C. TST, que tem pontificado ser incompetente a
Justiça do Trabalho para promover a cobrança de contribuições
previdenciárias pertinentes a todo período laboral, competindo a
esta Justiça Especializada processar tão-somente o montante
previdenciário relacionado ao estabelecido nas sentenças
condenatórias ou aos valores objeto dos acordos que
homologa.Neste sentido, cabem ser citadas as seguintes