2403/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
1110
Intimado(s)/Citado(s):
justiça gratuita.
- JOAO BATISTA DE MENEZES
Retire-se o feito de pauta.
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOAO BATISTA DE
MENEZES, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s)
Notifique-se a parte reclamante."
para tomar(em) ciência da sentença cujo dispositivo segue: "Por
tudo que foi exposto, decide este Juízo declarar de ofício a
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO de todos pedidos
Sentença
Processo Nº RTSum-0001937-93.2017.5.07.0013
RECLAMANTE
GIOVANIA DOS SANTOS PARENTE
ADVOGADO
LADY VALESCHKA CARNEIRO
CATONHO(OAB: 22263/CE)
RECLAMADO
ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA
desta Reclamação Trabalhista formulados por JOAO BATISTA DE
MENEZES em face de TAMEGA HIDROMECANICA E
MONTAGENS LTDA - EPP, nos termos do disposto no parágrafo 1º
do art. 852-B da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- GIOVANIA DOS SANTOS PARENTE
Custas de R$258,41, calculadas sobre R$12.920,62, valor atribuído
à causa, pela parte reclamante, dispensadas por ser beneficiária da
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GIOVANIA DOS
justiça gratuita.
SANTOS PARENTE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s),
notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da sentença cujo dispositivo
Retire-se o feito de pauta.
segue: "Por tudo que foi exposto, decide este Juízo declarar de
ofício a EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO de todos
Notifique-se a parte reclamante."
pedidos desta Reclamação Trabalhista formulados por GIOVANIA
DOS SANTOS PARENTEem face de ANCORA DISTRIBUIDORA
LTDA, nos termos do disposto no parágrafo 1º do art. 852-B da
CLT.
Custas de R$214,97, calculadas sobre R$ 10.748,40, valor atribuído
à causa, pela parte reclamante, dispensadas por ser beneficiária da
Sentença
Processo Nº RTSum-0002006-28.2017.5.07.0013
RECLAMANTE
MIKAELLE MOURA DE MESQUITA
ADVOGADO
FELIPE CHAVES ARAGAO(OAB:
22766/CE)
RECLAMADO
LE PARTICIPACOES E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MIKAELLE MOURA DE MESQUITA
justiça gratuita.
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MIKAELLE MOURA
DE MESQUITA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s),
notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da sentença cujo dispositivo
segue: "MIKAELLE MOURA DE MESQUITA ajuizou a presente
Retire-se o feito de pauta.
ação contra LE PARTICIPACOES E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, porém, apesar de ter realizado o cadastro
no Pje, não juntou a peça inicial nem qualquer outro documento.
Notifique-se a parte reclamante."
Sentença
Processo Nº RTSum-0001960-39.2017.5.07.0013
RECLAMANTE
JOAO BATISTA DE MENEZES
ADVOGADO
DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE)
ADVOGADO
HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
24803/CE)
RECLAMADO
TAMEGA HIDROMECANICA E
MONTAGENS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114951
Antes de adentrar no mérito da reclamatória, cabe ao juízo, nos
termos do artigo 337 do CPC, verificar se estão presentes todos os
requisitos de constituição válida e regular do processo, bem como
da ocorrência de alguma prejudicial declarável de ofício que impeça
o conhecimento do mérito, além das preliminares que devem ser
suscitadas pelas partes.