TRT7 01/02/2018 -Fl. 1316 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
maioria, dar-lhe provimento para converter a obrigação de fazer
(habilitação no programa seguro-desemprego) na obrigação de
ADVOGADO
pagar, ao reclamante, a indenização substitutiva, no valor
RECORRENTE
equivalente ao somatório do montante de parcelas dispostas na
ADVOGADO
legislação que rege a matéria. Vencido o Desembargador Francisco
ADVOGADO
Tarcisio Guedes Lima Verde Junior.
RECORRIDO
Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro
ADVOGADO
Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva (revisor)
ADVOGADO
e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda
RECORRIDO
representante do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO
Fortaleza, 25 de janeiro de 2018
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
1316
MICHELLE SIMOES AGUIAR(OAB:
107669/MG)
ELCIO FONSECA REIS(OAB:
63292/MG)
JOSE ALBERTO VIEIRA DE SOUSA
JUNIOR
FRANCISCO ROBERTO CARNEIRO
DE BARROS(OAB: 6742/CE)
OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO
FILHO(OAB: 5542/CE)
JOSE ALBERTO VIEIRA DE SOUSA
JUNIOR
FRANCISCO ROBERTO CARNEIRO
DE BARROS(OAB: 6742/CE)
OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO
FILHO(OAB: 5542/CE)
MEDIPHACOS INDUSTRIAS
MEDICAS S/A
MICHELLE SIMOES AGUIAR(OAB:
107669/MG)
ELCIO FONSECA REIS(OAB:
63292/MG)
VIRGILINA SIQUEIRA DE LACERDA
FABIO PESTANA DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALBERTO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PLAUTO CARNEIRO PORTO
Relator
PROCESSO nº 0001375-46.2015.5.07.0016 (RO)
RECORRENTE: JOSE ALBERTO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR,
MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A
RECORRIDO: JOSE ALBERTO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR,
VOTOS
MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A
RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO Jc
Acórdão
Processo Nº RO-0001375-46.2015.5.07.0016
Relator
PLAUTO CARNEIRO PORTO
RECORRENTE
MEDIPHACOS INDUSTRIAS
MEDICAS S/A
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115120