2429/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018
1506
VOTOS
Acórdão
ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe
provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores José
Antonio Parente da Silva (presidente), Fernanda Maria Uchôa de
Albuquerque e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior.
Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho.
Fortaleza, 01 de março de 2018
Processo Nº RO-0001586-95.2013.5.07.0002
Relator
FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
RECORRENTE
EUGENIO CARLOS AZEVEDO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO GUIMARAES
WLODARCZYK(OAB: 24064-B/CE)
ADVOGADO
Helen Luiza Korobinski Mendes(OAB:
24227/CE)
ADVOGADO
Sérgio Ellery Santos Girão(OAB:
15154-A/CE)
ADVOGADO
SABRINA RODRIGUES GIRÃO
NOGUEIRA(OAB: 17055/CE)
ADVOGADO
AMANDA MONTENEGRO
CARVALHO(OAB: 28800/CE)
ADVOGADO
DIEGO RODRIGUES E SILVA
FALCAO(OAB: 31744/CE)
RECORRIDO
IRACEMA EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE SABOYA
MARTINS(OAB: 12422/CE)
RECORRIDO
BRASIL PROPERTIES
COMERCIALIZACAO DE
PROPRIEDADE DE FERIAS LTDA ME
ADVOGADO
Ana Josete Ferreira Mesquita(OAB:
8503/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZACAO DE
PROPRIEDADE DE FERIAS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
Relator
PROCESSO nº 0001586-95.2013.5.07.0002 (RO)
RECORRENTE: EUGENIO CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZACAO DE
PROPRIEDADE DE FERIAS LTDA - ME, IRACEMA
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116366