TRT7 24/02/2021 -Fl. 587 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
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RECORRIDO
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ADVOGADO
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ADVOGADO
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RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
BOMAR MARICULTURA LTDA
ANTONIO FERREIRA COSTA
FILHO(OAB: 9159/CE)
BRENA KESSIA RIBEIRO DE SOUSA
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
MARIA ANDREA DE SOUSA
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
N.K.R.D.S.
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
BRENO JEFERSON RIBEIRO SOUSA
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
SINVAL CLAUDINO DA COSTA
MICROEMPRESA
JOSE ELIAS SILVEIRA FILHO(OAB:
25524/CE)
I.D.R.D.S.
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
B.H.R.D.S.
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE
PESCADOS LTDA
ANTONIO FERREIRA COSTA
FILHO(OAB: 9159/CE)
H.E.R.D.S.
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
MAURICIO JEOVA RIBEIRO DE
SOUSA
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
REGINALDO WELLINGTON RIBEIRO
DE SOUSA
ANDERSON BARROSO DE
FARIAS(OAB: 19623/CE)
WESLEY MARINHO
CORDEIRO(OAB: 27577-B/CE)
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
587
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000540-50.2019.5.07.0038 (ROT)
RECORRENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, MAURICIO
JEOVA RIBEIRO DE SOUSA, REGINALDO WELLINGTON
RIBEIRO DE SOUSA, BRENA KESSIA RIBEIRO DE SOUSA,
MARIA ANDREA DE SOUSA, NIVIA KEZE RIBEIRO DE SOUSA,
BRENO JEFERSON RIBEIRO SOUSA, ILAN DANIEL RIBEIRO
DE SOUSA, BERNARDO HEITOR RIBEIRO DE SOUSA, HUGO
EDINALDO RIBEIRO DE SOUSA, SINVAL CLAUDINO DA
COSTA MICROEMPRESA, EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE
PESCADOS LTDA, BOMAR MARICULTURA LTDA
RECORRIDO: SINVAL CLAUDINO DA COSTA MICROEMPRESA,
EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA, BOMAR
MARICULTURA LTDA, FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA,
MAURICIO JEOVA RIBEIRO DE SOUSA, REGINALDO
WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA, BRENA KESSIA RIBEIRO
DE SOUSA, MARIA ANDREA DE SOUSA, NIVIA KEZE RIBEIRO
DE SOUSA, BRENO JEFERSON RIBEIRO SOUSA, ILAN DANIEL
RIBEIRO DE SOUSA, BERNARDO HEITOR RIBEIRO DE SOUSA,
HUGO EDINALDO RIBEIRO DE SOUSA
RELATOR: MARIA JOSE GIRAO
EMENTA
RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ACIDENTE DE
TRABALHO. NEGLIGÊNCIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS
NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
CULPA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. Constatada a culpa do empregador no acidente de
trabalho por negligência quanto ao cumprimento das normas
atinentes à segurança e medicina do trabalho, impõe-se a
manutenção da condenação no pagamento de indenização por
dano moral.
RECURSO DOS RECLAMANTES. SENTENÇA CONFORME A
PROVA CONSTANTE DOS AUTOS E COM O DIREITO
APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. CONFIRMAÇÃO.
Constatando-se que a sentença recorrida, nada obstante o
inconformismo da parte reclamante, foi proferida em sintonia com a
prova constante dos autos e com o direito aplicável ao caso
concreto, forçoso decidir por sua manutenção.
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA
Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpostos,
respectivamente, pelos reclamantes, FRANCISCO EDINALDO DE
SOUSA, MAURICIO JEOVÁ RIBEIRO DE SOUSA, REGINALDO
WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA, BRENA KÉSSIA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163393