TRT8 21/10/2016 -Fl. 368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2090/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016
368
DEINCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXECUTAR INSS DE TERCEIRO E REJEITAR AS
5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO E INÉPCIA DA
Travessa Dom Pedro I, 750, Umarizal, BELÉM - PA - CEP: 66055-
PETIÇÃO INICIAL, PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO DAS
100
PARCELAS COM FATO GERADOR ANTERIOR A 11.07.2011,
TEL.:
PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
(91) 40087160
EMAIL: vt5belem.sec@trt8.jus.br
CONSTANTES DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR GREGORIO
ANTONIO AMARAL DO COUTO CONTRA BERTILLON
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. PARA CONDENAR A
RECLAMADA A PAGAR AO AUTOR: AVISO PRÉVIO, FÉRIAS +
1/3, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL; DIFERENÇA DE
PROCESSO: 0001097-51.2015.5.08.0005
DEPÓSITOS DE FGTS+ 40%, MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
CLT; MAIS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, CONFORME
AUTOR: RODRIGO RIBEIRO MENEZES
PLANILHA EM ANEXO. A RECLAMADA EASA ESTALEIROS
RÉU: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
AMAZÔNIA SA. RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE APENAS POR
PARCELAS DO PERÍODO DE 02.02.2013 à 01.01.2014, NO
VALOR DE (R$-1.813,06), SENDO INCABÍVEL A
RESPONSABILIZAÇÃO DOS OUTROS RECLAMADOS, TUDO
NOTIFICAÇÃO - PJe-JT
NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA EM
ANEXO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS POR FALTA
DE AMPARO LEGAL. Custas pelos réus conforme planilha em
anexo. O crédito do autor deve ser habilitado na recuperação
judicial e, no caso de insucesso no recebimento, o valor será pago
DESTINATÁRIO:RODRIGO RIBEIRO MENEZES
pelo responsável subsidiário. Notificar as partes. Nada mais.
ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
BELÉM, 18 de Outubro de 2016
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO", por
seu(s) patrono(s), notificada(s) para tomar ciência da centralização
RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001097-51.2015.5.08.0005
AUTOR
RODRIGO RIBEIRO MENEZES
ADVOGADO
CARLOS MIGUEL FERNANDES
LEMOS(OAB: 16921/PA)
RÉU
ANCORA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO
CINTHIA DANTAS VALENTE(OAB:
21095/PA)
da presente execução junto a 17ª vara do trabalho de Belém.
Os documentos do processo judicial eletrônico poderão ser
a c e s s a d o s
p e l o
s i t e
http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo:
Documentos associados ao processo
Intimado(s)/Citado(s):
- ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
- RODRIGO RIBEIRO MENEZES
Título
Tipo
Email para a Vara
Chave de acesso**
16102014332883800
Documento Diverso
centralizadora da
000009070249
16102014244669400
Certidão de Crédito
Certidão
000009069856
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100923