TRT9 14/02/2023 -Fl. 472 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
472
A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de
que o acórdão proferido nos autos 0000037-09.2020.5.09.0662,
JUSTIÇA DO
(Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ODETE GRASSELLI),
está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser
A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de
a c e s s a d o
que o acórdão proferido nos autos 0001035-36.2020.5.09.0513,
https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº
(Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) PAULO RICARDO
185 de 24/03/2017, artigo 17).
POZZOLO), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e
EMENTA:
poderá
link
TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A VÁRIOS
https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº
TOMADORES. IMPOSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO DOS
185 de 24/03/2017, artigo 17).
PERÍODOS. INVIÁVEL A RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA.
CURITIBA/PR, 14 de fevereiro de 2023.
Conforme o depoimento da testemunha, o autor prestou serviços a
ser
acessado
no
2º
grau
pelo
n o
2 º
g r a u
p e l o
l i n k
vários tomadores ao longo do mesmo período (inclusive empresas
HELEN VIVIANE BORGES
que não figuram no polo passivo desta demanda) e, conforme
Diretor de Secretaria
entendimento desta 6ª Turma, não sendo possível individualizar os
Processo Nº ROT-0000037-09.2020.5.09.0662
Relator
ODETE GRASSELLI
RECORRENTE
ATDL TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
CLEBER TADEU YAMADA(OAB:
19012/PR)
RECORRENTE
JOSE BELMIRO DE SOUZA NETO
ADVOGADO
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
ADVOGADO
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
RECORRENTE
TSMlog Transportes Rodoviarios Ltda
ADVOGADO
CLEBER TADEU YAMADA(OAB:
19012/PR)
RECORRIDO
COOPAVEL COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
Karyna Pierozan(OAB: 29520/PR)
ADVOGADO
SANDRA ANTUNES ZENATTI(OAB:
54112/PR)
RECORRIDO
ATDL TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
CLEBER TADEU YAMADA(OAB:
19012/PR)
RECORRIDO
TSMlog Transportes Rodoviarios Ltda
ADVOGADO
CLEBER TADEU YAMADA(OAB:
19012/PR)
RECORRIDO
COMPANHIA CACIQUE DE CAFE
SOLUVEL
ADVOGADO
ROSANGELA KHATER(OAB:
6269/PR)
RECORRIDO
JOSE BELMIRO DE SOUZA NETO
ADVOGADO
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
ADVOGADO
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE BELMIRO DE SOUZA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196306
períodos de prestação de serviços a cada tomador, não se pode
atribuir a apenas um ou dois deles responsabilidade por créditos
trabalhistas de períodos inespecíficos, o que torna inviável a
aplicação da responsabilidade subsidiária. Recurso ordinário do
autor conhecido e não provido no particular.
CURITIBA/PR, 14 de fevereiro de 2023.
HELEN VIVIANE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000037-09.2020.5.09.0662
Relator
ODETE GRASSELLI
RECORRENTE
ATDL TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
CLEBER TADEU YAMADA(OAB:
19012/PR)
RECORRENTE
JOSE BELMIRO DE SOUZA NETO
ADVOGADO
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
ADVOGADO
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
RECORRENTE
TSMlog Transportes Rodoviarios Ltda
ADVOGADO
CLEBER TADEU YAMADA(OAB:
19012/PR)
RECORRIDO
COOPAVEL COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
Karyna Pierozan(OAB: 29520/PR)
ADVOGADO
SANDRA ANTUNES ZENATTI(OAB:
54112/PR)
RECORRIDO
ATDL TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
CLEBER TADEU YAMADA(OAB:
19012/PR)
RECORRIDO
TSMlog Transportes Rodoviarios Ltda
ADVOGADO
CLEBER TADEU YAMADA(OAB:
19012/PR)
RECORRIDO
COMPANHIA CACIQUE DE CAFE
SOLUVEL
ADVOGADO
ROSANGELA KHATER(OAB:
6269/PR)
RECORRIDO
JOSE BELMIRO DE SOUZA NETO
ADVOGADO
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)