TST 21/01/2020 -Fl. 298 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
DR. LÚCIA MARIA AFFONSO
FOGANHOLI(OAB: 303099/SP)
ANTÔNIO PEDRO PEREIRA DE
ARAÚJO
DR. MÁRIO ANTÔNIO DE
SOUZA(OAB: 131032/SP)
298
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES UFES
- MARIA APARECIDA BELO PINHEIRO
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA
- SOCIEDADE DOS AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO MORAES - SAHUCAM
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO
- DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DER
- EMPRESA NACIONAL DE SEGURANÇA LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 91100-59.2009.5.02.0254
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência da
Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação
dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico
Vitral Amaro e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, DECIDIU, por unanimidade,
em juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039, caput, e 1.040, II,
do CPC/2015, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, darlhe provimento para, destrancado o recurso, determinar que seja
reautuado como Recurso de Revista e submetido a julgamento na
sessão ordinária do dia 05/02/2020.
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DER
Procurador: Dr. Lucas Pessôa Moreira
Agravado(s): EMPRESA NACIONAL DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger
Advogado: Dr. Lúcia Maria Affonso Foganholi
Agravado(s): ANTÔNIO PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado: Dr. Mário Antônio de Souza
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 18 de dezembro de 2019.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-93240-94.2007.5.17.0003">0093240-94.2007.5.17.0003
Complemento
Processo Eletrônico, Corre Junto com
AIRR - 9324179.2007.5.17.0003(Eletrônico)
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador
DR. MAURÍCIO JOSÉ RANGEL
CARVALHO
AGRAVADO(S)
MARIA APARECIDA BELO PINHEIRO
Advogada
DRA. JOSÂNIA PRETTO
COUTO(OAB: 8279/ES)
AGRAVADO(S)
SOCIEDADE DOS AMIGOS DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO MORAES SAHUCAM
Advogado
DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX(OAB:
9056/ES)
AGRAVADO(S)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTÔNIO MORAES UFES
Advogado
DR. APOLINÁRIO ATAYDE BLASCO
PENA(OAB: 3237/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146013
PROCESSO Nº TST-AIRR - 93240-94.2007.5.17.0003
rocesso Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 9324179.2007.5.17.0003(Eletrônico)
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência da
Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação
dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, Márcio Eurico
Vitral Amaro e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, DECIDIU, por unanimidade,
em juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039, caput, e 1.040, II,
do CPC/2015, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, darlhe provimento para, destrancado o recurso, determinar que seja
reautuado como Recurso de Revista e submetido a julgamento na
sessão ordinária do dia 12/02/2020.
Agravante(s): MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador: Dr. Maurício José Rangel Carvalho
Agravado(s): MARIA APARECIDA BELO PINHEIRO
Advogada: Dra. Josânia Pretto Couto
Agravado(s): SOCIEDADE DOS AMIGOS DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES - SAHUCAM
Advogado: Dr. Edwar Barbosa Félix
Agravado(s): HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO
MORAES - UFES
Advogado: Dr. Apolinário Atayde Blasco Pena
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 18 de dezembro de 2019.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-0093241-79.2007.5.17.0003
Complemento
Processo Eletrônico, Corre Junto com
AIRR - 9324094.2007.5.17.0003(Eletrônico)
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - UFES
Procuradora
DRA. CAROLINA AUGUSTA DA
ROCHA ROSADO
AGRAVADO(S)
MARIA APARECIDA BELO PINHEIRO
Advogada
DRA. JULIANA PAES
ANDRADE(OAB: 9460/ES)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Advogado
DR. RUBEM FRANCISCO DE
JESUS(OAB: 6440/ES)
AGRAVADO(S)
SOCIEDADE DOS AMIGOS DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO MORAES SAHUCAM
Advogado
DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX(OAB:
9056/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA BELO PINHEIRO
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA
- SOCIEDADE DOS AMIGOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO MORAES - SAHUCAM