TST 09/09/2020 -Fl. 301 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020

AGRAVANTE(S)
Advogado

AGRAVADO(S)
Advogado
Advogada
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogada

Tribunal Superior do Trabalho

ARLANXEO BRASIL S.A.
DR. PAULO EDUARDO MACHADO
OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB:
79416/SP)
ARMANDO ARTUR CRESTA DE
BARROS
DR. ÊNIO SOUZA LEÃO
ARAÚJO(OAB: 49733/RJ)
DRA. MARIA CONSUELO PORTO
GONTIJO(OAB: 19484/DF)
DR. MÁRCIO GONTIJO(OAB:
1734/DF)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
DR. RENATO LOBO
GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF)
DRA. LÚCIA PORTO
NORONHA(OAB: 78597-A/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
- ARLANXEO BRASIL S.A.
- ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Processo Nº Ag-AIRR-0001414-10.2014.5.12.0058
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Walmir Oliveira da Costa
AGRAVANTE(S)
CELESC DISTRIBUIÇÃO S. A.
Advogado
DR. EDUARDO LYCURGO
LEITE(OAB: 12307-A/DF)
Advogado
DR. RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
16372-A/DF)
AGRAVADO(S)
SOLANGE DOS SANTOS
Advogada
DRA. KELINE RENATA MARTINS DE
QUADROS(OAB: 38491/SC)

Advogado

301
DR. BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- RITA ANGÉLICA LEMOS LORDÊLLO
Processo Nº Ag-RR-0001515-46.2011.5.02.0441
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
AGRAVANTE(S)
ANTONIO CARLOS GUIMARÃES
MERINO
Advogada
DRA. MIRIAN PAULET WALLER
DOMINGUES(OAB: 124129-A/SP)
AGRAVADO(S)
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA
DO TRABALHO PORTUÁRIO DO
PORTO ORGANIZADO DE SANTOS OGMO
Advogado
DR. MARCELO KANITZ(OAB:
14116/DF)
Advogada
DRA. LUZIA DE ANDRADE COSTA
FREITAS(OAB: 16394/DF)
Advogado
DR. FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983-A/SP)
AGRAVADO(S)
SIND ESTIV SANTOS SVIC
CUARUJACUBATAO
Advogado
DR. MARCELLO VAZ DOS
SANTOS(OAB: 188763-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS GUIMARÃES MERINO
- SIND ESTIV SANTOS SVIC CUARUJACUBATAO
- ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO

Processo Nº Ag-ED-ARR-0001427-72.2014.5.05.0003
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Walmir Oliveira da Costa
AGRAVANTE(S)
INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
Advogado
DR. FELIPE GONDIM
BRANDÃO(OAB: 30640-A/BA)
AGRAVADO(S)
GERVASIO SILVA DANTAS
Advogado
DR. IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO(OAB: 14534-A/BA)

Processo Nº Ag-AIRR-0001537-22.2014.5.03.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Walmir Oliveira da Costa
AGRAVANTE(S) E
ATENTO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S)
Advogado
DR. DANIEL BATTIPAGLIA
SGAI(OAB: 214918-A/SP)
AGRAVANTE(S) E
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S)
Advogada
DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Advogado
DR. RICARDO ALMEIDA MARQUES
MENDONÇA(OAB: 132500/MG)
AGRAVADO(S)
GABRIEL ALMEIDA PRATES E
FREITAS
Advogada
DRA. VIVIANE DINIZ(OAB:
136128/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

Intimado(s)/Citado(s):

Intimado(s)/Citado(s):
- CELESC DISTRIBUIÇÃO S. A.
- SOLANGE DOS SANTOS

- GERVASIO SILVA DANTAS
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Processo Nº Ag-AIRR-0001481-90.2014.5.05.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Walmir Oliveira da Costa
AGRAVANTE(S)
RITA ANGÉLICA LEMOS LORDÊLLO
Advogado
DR. EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Advogado
DR. VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425-A/BA)
AGRAVADO(S)
BANCO BRADESCO S.A.
Advogada
DRA. MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 156113

- ATENTO BRASIL S.A.
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
- GABRIEL ALMEIDA PRATES E FREITAS
Processo Nº Ag-ARR-0001552-89.2014.5.03.0037
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Walmir Oliveira da Costa
AGRAVANTE(S)
ANTÔNIO DIMAS FERDINANDI
Advogado
DR. DIEGO TEIXEIRA SIMÕES(OAB:
106977-A/MG)
Advogado
DR. DIOGO TEIXEIRA SIMÕES(OAB:
106846-A/MG)
Advogado
DR. CEZAR BRITTO(OAB: 1190-A/SE)
Advogado
DR. LUIZ EDUARDO LIMA(OAB:
110196/MG)
AGRAVADO(S)
VIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA.