3056/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
218
3) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região:
PODER
- FERNANDO ARRUDA FIGUEIREDO MONTEIRO, brasileiro,
JUDICIÁRIO
casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº
PROCESSO Nº TST-AR-1000946-03.2018.5.00.0000
10.805.931, SESP/PR e CPF 721.093.868-00, endereço na Rua
Pedro Skora, nº 04 – Casa 31 – Bairro Tingui - Curitiba/PR – CEP:
82600-300 (ID. db9bb42)
AUTOR: UNIÃO FEDERAL (AGU)
- MAURÍCIO FERNANDO PEPPLOW, brasileiro, separado, gerente
RÉU: PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
de vendas, com endereço na Rua Gregório de Matos, nº 576, Bairro
RÉU: MARLENE CANDEAS VIANA
São Lourenço, Município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP
RÉU: MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI
82.520-700, portador do CPF 713654949-34, filho de Amilton
ADVOGADO: Dr. ARTHUR DA GAMA FRANCA
Pepplow e Guiomar Fagundes Pepplow.
RÉU: MARIA JOSE RAMOS
4) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
RÉU: MARIA IEDA AZEVEDO DE CARVALHO
- JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado,
RÉU: MARIA TANIA CARDOSO GOMES
com endereço na Rua Professora Abigail Alves Pires, nº 181, Bairro
RÉU: MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA
Presidente Médici, Município de Itu, no Estado de São Paulo, com o
RÉU: MAURICEA DA SILVA
CEP 13.310-080, portador do CPF 984.789.158-34, filho de Edson
RÉU: MARIA MARGARETE CASTRO DE MELO
Gonçalves de Oliveira e Eneida Bellucci de Oliveira.
RÉU: MARIA ROSA LOPES
- VERGINIA BATISTA DIAS, brasileira, com endereço na Rua
Ubatuba, 140, Bloco I, apartamento 301, Condomínio Cristal Ville,
DESPACHO
Jardim Nova Europa, Município de Campinas, Estado de São Paulo,
CEP 13.040-073.
Publique-se.
Em emenda à petição inicial, a autora adequou o objeto da presente
Brasília, 9 de setembro de 2020.
Ação Rescisória, requerendo, agora, a rescisão do acórdão
proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Intimem-se as rés para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos
DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES
Ministro Relator
termos do § 6º do art. 968 do CPC.
Transcorrido o referido prazo, independentemente de haver ou não
manifestação das rés, encaminhe-se o feito ao Tribunal Regional do
Processo Nº AR-1000946-03.2018.5.00.0000
Relator
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RÉU
PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
RÉU
MARLENE CANDEAS VIANA
RÉU
MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO
ARTHUR DA GAMA FRANCA(OAB:
11658/PB)
RÉU
MARIA JOSE RAMOS
RÉU
MARIA IEDA AZEVEDO DE
CARVALHO
RÉU
MARIA TANIA CARDOSO GOMES
RÉU
MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA
RÉU
MAURICEA DA SILVA
RÉU
MARIA MARGARETE CASTRO DE
MELO
RÉU
MARIA ROSA LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRIAN DA SILVA CAVALCANTI
Trabalho da 13ª Região.
Publique-se.
Brasília, 9 de setembro de 2020.
LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Ministro Relator
Processo Nº MSCiv-1001281-51.2020.5.00.0000
ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
IMPETRANTE
EMBRASP COMERCIO E SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
RENATA DE SOUZA JACOB(OAB:
34426/SC)
IMPETRADO
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156203