TST 04/08/2021 -Fl. 5136 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3281/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
DRA. RAQUEL BEMARDES(OAB:
62896/RS)
F A RECURSOS HUMANOS LTDA. ME
DRA. RITA KÁSSIA NESKE
UNFER(OAB: 89525-A/RS)
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
- CATIA VIRGINIA SILVA DA SILVA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME
Processo Nº AIRR-0021407-64.2017.5.04.0702
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador
DR. MARILIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
JUREMA PROENCA ALVES
Advogada
DRA. MANOELA CHAGAS
FORTES(OAB: 79855-A/RS)
AGRAVADO(S)
TRADIÇÃO PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA.
Advogada
DRA. RENATA TEIXEIRA
CAVALCANTI(OAB: 102811-A/RS)
5136
UNIÃO
DR. MOACIR ANTÔNIO MACHADO
DA SILVA
JOÃO LUIZ MAFRA
DR. FABIANO AYRES D'AVILA
GESEL GERENCIAMENTO DE
SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- GESEL GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA
LTDA.
- JOÃO LUIZ MAFRA
- UNIÃO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- JUREMA PROENCA ALVES
- TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº AIRR-0173141-91.1997.5.09.0001
Processo Nº AIRR-1001876-89.2016.5.02.0079
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
SILVIA CRISTINA FERREIRA COSTA
Advogado
DR. MANOEL JOAQUIM
RODRIGUES(OAB: 62093-A/SP)
Advogado
DR. BRUNNO SANDRE
GOMIDES(OAB: 285559/SP)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador
DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO
Procurador
DR. SÍLVIO DIAS
AGRAVADO(S)
CLUBE DE MÃES DA CASA VERDE
ALTA E ADJACÊNCIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CLUBE DE MÃES DA CASA VERDE ALTA E ADJACÊNCIAS
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- SILVIA CRISTINA FERREIRA COSTA
Processo Nº AIRR-01731/1997-001-09-41.9
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
DRA. FERNANDA DOS SANTOS
RICCIARELLI(OAB: 13450/PR)
BRANDINA LEITE DOS SANTOS
DR. CRISTY HADDAD
FIGUEIRA(OAB: 24621/PR)
Processo Nº RR-0000830-35.2013.5.09.0195
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Procuradora
DRA. DARLENE BORGES
DORNELES
RECORRIDO(S)
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
CONSOLATA - COPACOL
Advogada
DRA. KARYNA PIEROZAN(OAB:
29520-A/PR)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BRANDINA LEITE DOS SANTOS
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Processo Nº AIRR-0463141-87.1990.5.04.0018
Processo Nº AIRR-04631/1990-018-04-41.7
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
UNIÃO
DR. MOACIR ANTÔNIO MACHADO
DA SILVA
RITA RIGON DE SOUZA E OUTROS
DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO
CALDAS
DR. GLÊNIO LUÍS OHLWEILER
FERREIRA(OAB: 23021/RS)
Processo Nº RR-0001821-86.2016.5.13.0003
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
PEDRO MONTEVAL DE BRITO
FILHO
Advogado
DR. PETRÚCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRIDO(S)
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA - CAGEPA
Advogada
DRA. FERNANDA ALVES
RABÊLO(OAB: 14884/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA RIGON DE SOUZA E OUTROS
- UNIÃO
Processo Nº AIRR-0795140-55.2003.5.12.0034
Processo Nº AIRR-07951/2003-034-12-40.7
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170714
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
- PEDRO MONTEVAL DE BRITO FILHO
Processo Nº RR-0010190-67.2017.5.15.0136
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Advogado
DR. VALTER TADEU CAMARGO DE
CASTRO(OAB: 83082-A/SP)