TST 07/06/2022 -Fl. 669 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3488/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022
Relator
EMBARGANTE
Advogada
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogada
EMBARGADO(A)
EMBARGADO(A)
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE GUARULHOS
S.A.
DRA. CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
DR. TÚLIO DE OLIVEIRA
MASSONI(OAB: 221791-A/SP)
SERGIO DE SIQUEIRA
DR. WAGNER LUIZ DIAS(OAB:
106882-A/SP)
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA S.A.
DRA. LUCIANA TAKITO(OAB:
127439/SP)
ENGESIQUE ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA.
PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
- CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.
- CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
GUARULHOS S.A.
- ENGESIQUE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA.
- PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
- SERGIO DE SIQUEIRA
Processo Nº ED-RR-1842440-39.2005.5.11.0006
Processo Nº ED-RR-18424/2005-006-11-40.6
EMBARGANTE
Advogado
EMBARGADO(A)
Procurador
Procurador
EMBARGADO(A)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA.
- WALLACE COUTINHO
Processo Nº RRAg-0000138-42.2019.5.11.0301
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S) E
ROSNEFT BRASIL E&P LTDA.
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343-A/SP)
AGRAVADO(S) E
OBEDES DA SILVA LIMA
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. LUIZ CLAUDIO CRUZ DA
SILVA(OAB: 6906-A/AM)
AGRAVADO(S) E
GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO
RECORRIDO(S)
BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento
Relator
669
Plenário Virtual
MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
MARIA DO SOCORRO LIMA DE
OLIVEIRA
DR. JOCIL DA SILVA MORAES(OAB:
1298-A/AM)
ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - SUSAM
DR. ALBERTO BEZERRA DE MELO
DR. RICARDO ANTÔNIO REZENDE
DE JESUS
SERV MAX DA AMAZÔNIA TÉCNICA
EM QUALIDADE E SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE - SUSAM
- MARIA DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA
- SERV MAX DA AMAZÔNIA TÉCNICA EM QUALIDADE E
SERVIÇOS LTDA.
Processo Nº RRAg-0000137-07.2019.5.17.0005
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S),
COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA.
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. LEANDRO POMPERMAYER
FARIAS(OAB: 9234/ES)
AGRAVANTE(S),
WALLACE COUTINHO
AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. RAMON COSTA DE
ARAUJO(OAB: 29234-A/ES)
Advogado
DR. WESKLEYD SODRE VAU(OAB:
31472-A/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183649
- GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA.
- OBEDES DA SILVA LIMA
- ROSNEFT BRASIL E&P LTDA.
Processo Nº RRAg-0000176-72.2019.5.11.0004
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S),
ESTADO DO AMAZONAS
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S)
Procuradora
DRA. IVANIA LÚCIA SILVA COSTA
AGRAVANTE(S),
UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL E
AGRAVADO(A) E
SERVIÇOS S.A.
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476-A/CE)
AGRAVADO(S) E
ERIKI MONTENEGRO FREITAS DE
RECORRIDO(S)
SOUZA
Advogado
DR. DIEGO CID VIEIRA
PRESTES(OAB: 7805-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIKI MONTENEGRO FREITAS DE SOUZA
- ESTADO DO AMAZONAS
- UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S.A.
Processo Nº RRAg-0000257-66.2019.5.09.0007
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN
PEDUZZI
AGRAVANTE(S) E
MUNICÍPIO DE CURITIBA
RECORRIDO(S)
Procuradora
DRA. OLÍVIA WALDEMBURGO DE
OLIVEIRA ABRUNHOSA
AGRAVADO(S) E
SAMARA ARAUJO MACHADO
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. MARCELA JARESKI
DARELLA(OAB: 59478-A/PR)
AGRAVADO(S) E
OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E
RECORRIDO(S)
ADMINISTRACAO DE SERVICOS
Advogada
DRA. EVELYN FABRÍCIA DE
ARRUDA(OAB: 28224-A/PR)
Advogada
DRA. BEATRIZ DINIZ VITORINO DOS
SANTOS(OAB: 50895-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE CURITIBA
- OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS