Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele delegada. Leia-se: Vazão autorizada (l/s): 25,0. Finalidade: Irrigação de 21,64 ha através do método de pivô central, com o tempo de captação de 21:00 horas/dia, sendo 31 dias nos meses de janeiro, março e dezembro, 29 dias no mês de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5