Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016102017414402'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 197/2016 – São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000037-37.2016.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: TADEU CUSTODIO DE MELO ADVOGADO: SP303347 - JOAO SILVESTRE SOBRINHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000038-62.2016.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/01/2016 UNIDADE: AVARÉ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000052-06.2016.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO VENANCIO ADVOGADO: SP273637-MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000053-88.2016.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADNILSON DE PAULA ADVOGADO: SP269240-MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000202-84.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6308005649 AUTOR: ROSA APARECIDA FERNANDES (SP343717 - ELLEN SIMÔES PIRES, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001037-09.2015.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6308005587 AUTOR: JOAO CARLOS CAVALCANTE (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA, SP361237 - NATALIA TANI MORAIS) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000483-06.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6308000109 AUTOR: ANICE MARIA CELIA FERRAZ DOS SANTOS (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Em cumprimento à decisão do MM Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, abro vista dos autos às partes para que, caso queiram, manifestem-

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo das determinações acima, não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. Cite-se o réu. Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes da data designada para realização da perícia por meio de seu advogado, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2o da Lei n. 10.259/01, cabendo ao advogado da parte autora comunicá-la da data e finalidade, bem como para que compareça à perícia médica por

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 06 de dezembro de 2016 (data do julgamento). 0009308-63.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301178947 RECORRENTE: ANGELA RAMPAZO MINATEL (SP256233 - ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Es

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2016/9301001242 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000174/2016 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 06 de dezembro de 2016, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declara

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

um mesmo ofício requisitório.” Sem prejuízo das determinações supra, comunique-se à parte autora, pessoalmente, por carta registrada ou qualquer outro meio hábil, a expedição da requisição de pequeno valor ou do precatório, assim como eventual juntada do contrato de honorários nos autos e separação dos valores referentes aos honorários advocatícios. Havendo condenação em honorários, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, em nome do patrono

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fase devidamente lançada no sistema, venham os autos conclusos para sentença extintiva. Intimem-se as partes. 0001629-63.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308006005 AUTOR: INEZ DE FATIMA VIEIRA (SP242739 - ANDRE LUIS MATTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Tendo em vista a interposição de recurso por parte do INSS da decisão que homologou os cálculos apresentados pela Contadoria