Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2016/9301001242
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000174/2016
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 06 de dezembro de 2016, terça-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
A sessão realizar-se-á na Alameda Rio Claro, n.º 241, 15º andar - São Paulo/SP.
Informo aos nobres advogados que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Rio Claro, nº 241, 1º andar.
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, informa-se que a inscrição pode ser efetuada, em dia útil, através do e-mail: spaulo-jefrecur-sus@jfsp.jus.br, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira
responsabilidade do advogado o correto encaminhamento, declinando o número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação
do recebimento, que será expedida até às 19:00 (dezenove) horas do último dia que antecede a data da sessão de julgamento através do
mesmo e-mail: spaulo-jef-recur-sus@jfsp.jus.br, conforme disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de
Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
0001 PROCESSO: 0000052-06.2016.4.03.6308
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: APARECIDO VENANCIO
ADV. SP273637 - MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO
RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
DATA DISTRIB: 19/10/2016 MPF: Não DPU: Não
0002 PROCESSO: 0000061-59.2016.4.03.6310
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: APARECIDA ELIAS BEZERRA DENARDI
ADV. SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
DATA DISTRIB: 11/11/2016 MPF: Não DPU: Não
0003 PROCESSO: 0000183-97.2015.4.03.6313
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JANNE ELIZABETH PEREIRA CAMPOS
ADV. SP161576 - JESSICA LOURENÇO CASTAÑO
RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
DATA DISTRIB: 22/09/2016 MPF: Sim DPU: Não
0004 PROCESSO: 0000206-22.2016.4.03.6341
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV. SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
RECDO: ROBERVAL BISPO SILVA
ADV. SP072562 - ALOIS KAESEMODEL JUNIOR
RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
DATA DISTRIB: 16/11/2016 MPF: Não DPU: Não
0005 PROCESSO: 0000224-79.2016.4.03.6329
RECTE: IZAIRA APARECIDA DE SOUZA
ADV. SP208886 - JULIANA FAGUNDES GARCEZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
DATA DISTRIB: 17/10/2016 MPF: Não DPU: Não
0006 PROCESSO: 0000304-04.2016.4.03.6342
RECTE: MILTON LUIZ DE AQUINO
ADV. SP180152 - MARCELO DINIZ ARAUJO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
DATA DISTRIB: 21/11/2016 MPF: Não DPU: Não
0007 PROCESSO: 0000317-39.2015.4.03.6309
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NARDI SELHORST
ADV. SP318332 - WAGNER PEDRO e ADV. SP211330 - LUIZ PAULO ALLEGRUSSI
RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
DATA DISTRIB: 11/11/2016 MPF: Não DPU: Não
0008 PROCESSO: 0000335-48.2016.4.03.6334
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/11/2016
31/657