Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0854370-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: EDIVALDO SOARES BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRA

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 aos 22 de maio de 2020, ou seja, durante o processamento do presente recurso de apela—o. -¿ Logo, aps a senten-a, durante o processamento do recurso, o apelante ultrapassou a idade de 21 anos, e tal fato superveniente acarreta a decad-ncia do direito do Estado - aplica—o de qualquer medida socioeducativa, pois isenta o adolescente

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 22 ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00446 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BRENDON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00904 Processo: 0001011-05.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: DJACIR PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 017303

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese as partes para tomarem ciência da sentença que julgou procedente o pedido. 00445 Processo: 0001652-59.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO JOSE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUN