DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0001011-05.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: DJACIR PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: LETICIA PEREIRA DE
SOUSA LEITE ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: OSMAN
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU:
ODETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES.
Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.187/188, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na
pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).Observando as determinações e prazos
processuais.
00905 Processo: 0001011-05.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILBERTO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: SEVERINO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA. REU: GUSTAVO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA. REU: RICARDO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.187/
188, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br).Observando as determinações e prazos processuais.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000152-13.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
JUNIOR ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Despacho fls 42,
inteiro teor disponibilizado pesquisa processual site http://www.tjpb.jus.br/. Observando a audiência instrucao e julgamento designada para dia 09/01/2019, as 09:30 horas, Fórum local.
00907 Processo: 0000162-23.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intimese Despacho fls 32, inteiro teor disponibilizado pesquisa processual site http://www.tjpb.jus.br/. Observando
a audiência instrucao e julgamento designada para dia 09/01/2019, as 08:20 horas, Fórum local.
00908 Processo: 0000731-92.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021954PB YVES JORIO ALVES DE ANDRADE , 020096PB CAMILO DE LELIS
DINIZ DE FARIAS. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO
DE 08 DIAS.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0001023-19.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se sobre todo conteúdo da sentença condenatória
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000439-83.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO JOAO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: IntimeseA parte promovente para apresentar contrarazoes ao recurso de apelaçãono prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000206-18.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEOTERIO DA ROCHA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/02/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00912 Processo: 0000371-36.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2019, às 09:30 horas, no
Fórum local.
00913 Processo: 0000376-87.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. P. C. ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. VITIMA: J. B. S. ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/02/2019, às 10:00 horas, no
Fórum local.
00914 Processo: 0000455-66.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DAMIAO DA SILVA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
00915 Processo: 0000534-45.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRUNO DA SILVA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONCA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/02/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00916 Processo: 0000585-56.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS XAVIER DE LIRA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 14/02/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00917 Processo: 0000244-64.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKER DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: BRENO URBANO DE MEDEIROS E
SILVA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: JOAO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: CADEIA PUBLICA DE MALTA PB Despacho: Audiencia
designada para o dia 07/02/2019 as 10hs, no Fórum local.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0001818-91.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON PEDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-sea parte acerca da
designacao de audiencia na comarca de aracagi, afimde dar cumprimento a carta precatoria 000029420.2018.815.1201 para oitiva das test. de defesa para dia 26/03/19 10h na referida comarca
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000022-55.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE MARTINIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO
MARI PB Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15
(quinze) dias.
00920 Processo: 0000044-84.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DOS
SANTOS CAMPOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se o apelado para, querendo,
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00921 Processo: 0000120-11.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO
MARI PBREU: MARIPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARI PB Despacho:
Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00922 Processo: 0000122-78.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARIPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARI
PB Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (q uinze) dias.
00923 Processo: 0000200-67.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00924 Processo: 0000492-52.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILZA SALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00925 Processo: 0000502-96.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZELDA MARINHO DA
PAIXAO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00926 Processo: 0000570-46.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00927 Processo: 0001182-86.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TOME DE ARRUDA
NETO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar
contrarrazoes, no prazo de 15 9quinze) dias.
35
VARA UNICA DE MARI NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000345-55.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se Dar ciencia
a defesa a cerca do oficio a fls. 115.
00929 Processo: 0000800-25.2015.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI. VITIMA: EDNALDO DA SILVA CIPRIANO Despacho: Intime-se para alegacoes
finais memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0002282-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia11 de dezembro de 2018 as 09h30 na sala das audiencias da
1a vara forum de patos pb,As testemunhas de defesa fls 98-99 dos autos comparecerão independente
de intimação
00931 Processo: 0003903-24.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA NETO
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: MILITAO PEREIRA JORGE NETO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: FABIO MEDEIROS ROSEMBERG PEIXOTO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa dos denunciados para os
fins de apresentação das alegações finai no prazo legal
3A. VARA DE PATOS NF 291/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0003294-36.2016.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALICIA MARIA BATISTA DE LIMA GURGEL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 127/130v acostados aos autos
supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000071-17.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o autor para em cinco dias impulsionar o feito sob pena de extincao.
00934 Processo: 0001017-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN ALVES MATIAS
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00935 Processo: 0001324-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BASILIO
DINIZ FILHO ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: CONSTRUTORA ARTEC
ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. REU: DODER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas parte para em 10 dias especificarem as provas que pretendem
produzir
00936 Processo: 0001636-65.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.
00937 Processo: 0002530-21.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00938 Processo: 0002551-60.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se o autor para recolher as diligencias em cinco dias.
00939 Processo: 0004327-90.2018.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE LOURDES CHAVES
ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, ora embargado, para responder, no prazo de quinze dias.
00940 Processo: 0004828-20.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00941 Processo: 0005281-44.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: FARIAS E LINS LTDA LOTERIA BOA
SORTE ADVOGADO: 015260PB TIAGO SALVIANO CRUZ. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu o prazo de cinco dias, em atencao ao pedidode fls. 44/45.
00942 Processo: 0005290-55.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 007367CE AFRANIO MELO JUNIOR , 021072CE CARLOS ANDRE DE O. FURTADO , 017343CE PATRICIA ARAUJO RAMOS. REU: ROSEANE DE AZEVEDO VILAR
ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00943 Processo: 0007515-77.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: LIVRARIA DO COLEGIAL LTDA
ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se o executado para
apresenstar as contrarrazoes no prazo legal.
00944 Processo: 0011684-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI VICTOR DE MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO , 019067PB IANNE RAMOS
MILITAO DA COSTA. Sentenca: Intime-sea parte promovente para contrarrazoar, no prazo lega1
00945 Processo: 0011704-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES LIMA ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. Sentenca: Intime-sea parte
promovente para contrarrazoar, no prazo lega1
5A. VARA DE PATOS NF 313/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0003267-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se
PARA COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE RECEBER O ALVARA JUDICIAL.
6A. VARA DE PATOS NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0007416-29.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCICLEUDO CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 13/03/2019, às 08h00min, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0001457-77.2015.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: WALACE HENRIQUE BURITI SOARES ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 3001-2019, AS 10H20MIN, FORUM LOCAL.
7A. VARA DE PATOS NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0002783-04.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GOMES VIANA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento aos 23-01-2019, as 10h, no forumlocal. Intimese, ademais, para informar, com antecedencia necessaria, onde a testemunha militar atua, de forma a
possibilitar a requisicao
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000080-40.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR
FILHO , 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Despacho: Intime-seo promovido,
através de seus advogados, para apresentarem, querendo, rol de testemunhas para serem ouvidas na
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/03/2019, pelas 10:40 horas.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 198/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0001323-41.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANILDA FRANCISCA DA
NOBREGA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, tomar conhecimento do teor do precatório e do oficio requisitório.
2A. VARA DE POMBAL NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000124-03.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA SOARES DA SILVAREU: ARANILDES BARBOSA SOARES ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o apelante, para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer suas razões.
3A. VARA DE POMBAL NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000094-02.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIRILO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo legal, apresentar as suas alegaçõesfinais