Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012161994.2012.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Geraldo Soares dos Santos. ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADA: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.6

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00569 Processo: 0000240-53.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para que informe se já efetuou o levantamento dos valores autorizados pelos alvarás judiciais expedidos em seu nome e de seu causídico. 0057

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 ANIMAIS - TRIBUTO CRIADO EM 12/08/2010 – POSSIBILIDADE DE COBRANÇA APENAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL - REFORMA DA SENTENÇA - PROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, à requerimento do advogado”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0033561-52.2011.815.2001. Oriundo da 15�